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AGU convoca audiência pública sobre melhoria de normas regulatórias

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A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou o Edital nº 2, de 09 de novembro de 2018, de 8 de novembro de 2018, para convocar audiência pública com a finalidade de recolher contribuições para que a advocacia pública oriente os gestores na efetivação da coerência regulatória, em especial nos seguintes temas:

– Identificação de métodos e processos de criação, revisão e revogação de atos normativos que tenham impacto direto no ambiente de investimentos e negócios;

– Identificação de boas práticas regulatórias e de medidas de segurança jurídica a serem incluídas ou aperfeiçoadas na rotina de trabalho dos advogados públicos que prestam consultoria e assessoramento jurídico aos órgãos do Poder Executivo Federal, para a promoção da coerência regulatória e maior segurança jurídica nas relações negociais.

As contribuições terão caráter meramente consultivo e serão sistematizadas e respondidas, em até 10 (dez) dias, a partir da Sessão Pública, pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 328/2018.

Os interessados poderão participar de Sessão Pública a ser realizada no dia 30 de novembro de 2018, de 09h as 12h e de 14h as 18, no auditório da Escola da Advocacia-Geral da União, em Brasília.

As solicitações de inscrições deverão ser encaminhadas previamente para o e-mail gtcoerenciaregulatoria@agu.gov.br constando como assunto “AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE COERÊNCIA REGULATÓRIA”.

Veja a íntegra do Edital n° 2/2018.

Com informações Informe CNT – 14/11/2018

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Setor de serviços teve queda de 0,3% em setembro, calcula IBGE

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O setor de serviços teve uma variação negativa de 0,3% em setembro na comparação com agosto, divulgou hoje (14) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal dos Serviços e mostram crescimento de 0,5% na comparação com o mesmo mês do ano anterior.

Em 12 meses, o volume de serviços acumulou uma queda de 0,3%. Já quando são considerados apenas os meses desde janeiro de 2018, a queda é de 0,4%.

Três das cinco atividades pesquisadas no setor de serviços tiveram queda em setembro. Os transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio caíram 1,3% e os serviços profissionais, administrativos e complementares, 1,4%. A atividade outros serviços teve queda de 3,2%.

A retração foi segurada pelos serviços de informação e comunicação, que subiram 0,4%, e pelos serviços prestados às famílias, que tiveram alta de 1,4%.

Entre esses cinco grupos de atividades, apenas os serviços de transporte, serviços auxiliares aos transportes e correio acumulam alta nos últimos 12 meses, com um crescimento de 2,6% no volume de serviços.

A queda no setor de serviços se disseminou em 22 das 27 unidades da federação. O Rio de Janeiro foi o destaque negativo, com queda de 2,5% em setembro. Já São Paulo teve a principal variação positiva, de 0,3%.

Fonte: Agência Brasil – 14/112018

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Multas pela não aplicação da tabela mínima de fretes

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Foram publicadas dia 08/11/2018 as MULTAS que serão aplicadas pela ANTT pela não aplicação da tabela mínima de fretes. Estão previstas multas para o CONTRATANTE, para o TRANSPORTADOR e para os RESPONSÁVEIS POR ANÚNCIOS DE OFERTAS para contratação de serviços de transportes rodoviários de cargas em valor inferior ao mínimo.

Na Resolução 5833/2018 está prevista ainda multa que pode ser aplicada aos contratantes, transportadores, responsáveis por anúncios ou outros agentes do mercado que impedirem, obstruírem ou de qualquer forma dificultarem o acesso às informações e aos documentos solicitados pela fiscalização, para verificação da regularidade do pagamento do valor do frete.

OBSERVAÇÃO: A transportadora que subcontratar se equipara ao contratante.

Valores das multas pela falta de aplicação da tabela mínima de fretes

Aplicadas ao CONTRATANTE e a TRANSPORTADORA QUE SUBCONTRATAR

Multa equivalente a duas vezes a diferença entre o valor pago e o piso devido com base na tabela mínima, limitada ao mínimo de R$ 550,00 e ao máximo de R$ 10.500,00.

– Aplicadas ao TRANSPORTADOR QUE REALIZAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO EM VALOR INFERIOR AO PISO MÍNIMO.

Multa de R$ 550,00.

– Aplicadas aos RESPONSÁVEIS POR ANÚNCIOS

Multa de R$ 4.975,00.

– Aplicadas ao CONTRATANTE, TRANSPORTADOR OU RESPONSÁVEIS POR ANÚNCIOS OU OUTROS AGENTES DO MERCADO que impedirem, obstruírem, ou de qualquer forma dificultarem o acesso às informações e documentos pela ANTT.

Multa de R$ 5.000,00.

Fundamentação Legal:

RESOLUÇÃO ANTT 5833/2018

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 5.833, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018

Acrescenta o artigo 3º-B à Resolução ANTT nº 5.820, de 30 de maio de 2018, em razão ao disposto no §6º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 08 de agosto de 2018.

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ATT, no uso de suas atribuições, fundamentado no Art. 81, do anexo da Resolução nº 5.810, de3 de maio de 2018, e no que consta do Processo nº 50501.322675/2018-71, resolve:

Art. 1º Acrescentar o artigo 3º-B à Resolução ANTT nº 5.820, de 30 de maio de 2018, em razão ao disposto no §6º do artigo 5º da Lei nº 13.703, de 08 de agosto de 2018, com a seguinte redação:

“Art. 3º-B. As situações elencadas neste artigo constituem infrações a esta Resolução, devendo ser aplicadas as multas a seguir especificadas:

I – o contratante que contratar o serviço de transporte rodoviário de cargas abaixo do piso mínimo estabelecido pela ANTT: multa no valor de duas vezes a diferença entre o valor pago e o piso devido com base nesta Resolução, limitada ao mínimo de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) e ao máximo de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais);

II – o transportador que realizar o serviço de transporte rodoviário de cargas em valor inferior ao piso mínimo de frete definido pela ANTT: multa de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais);

III – os responsáveis por anúncios de ofertas para contratação do transporte rodoviário de carga em valor inferior ao piso mínimo de frete definido pela ANTT: multa no valor de R$ 4.975,00 (quatro mil e novecentos e setenta e cinco reais);

IV – os contratantes, transportadores, responsáveis por anúncios ou outros agentes do mercado que impedirem, obstruírem ou, de qualquer forma, dificultarem o acesso às informações e aos documentos solicitados pela fiscalização para verificação da regularidade do pagamento do valor de frete: multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

  • 1º Para efeito do disposto no inciso I do presente artigo, considera-se infrator o responsável pela contratação do transportador que realizará a operação de transporte.
  • 2º A ANTT poderá utilizar-se do documento que caracteriza a operação de transporte, de documentos fiscais a ele relacionados e das informações utilizadas na geração do Código Identificador da Operação de Transporte para comprovação da infração prevista neste artigo.”

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO RODRIGUES JUNIOR

D.O.U., 09/11/2018 – Seção 1

Este texto não substitui a Publicação Oficial.

Obs. Lembramos que a legislação poderá sofrer alterações, devendo ser consultada sempre que necessário.

Fonte: Jurídico SETRANS – 13/11/2018

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Alegação inverossímil de jornada não pode ser aceita só porque faltam provas

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Não é razoável que a Justiça aceite uma jornada de trabalho inverossímil apresentada pelo trabalhador só porque a empresa não consegue provar o contrário. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do frigorífico JBS em ação de um ex-motorista.

O trabalhador afirmou que cumpria jornada das 5h às 23h, de segunda-feira a domingo, com dois intervalos de 30 minutos e duas folgas mensais. O juízo de primeiro grau, pautando-se pela razoabilidade, considerou a jornada do reclamante como sendo de segunda a sábado, das 6h às 19h, com duas horas de intervalo para descanso.

O Tribunal do Trabalho da 23ª Região reverteu a decisão inicial, arbitrando uma jornada de trabalho das 5h às 23h, de segunda-feira a sábado e em dois domingos no mês, com labor em todos os feriados nacionais oficiais, ainda 30 minutos de intervalo de almoço e 30 minutos de jantar, havendo duas folgas mensais.

Já para o TST, não soa provável nem verdadeiro que o motorista fizesse jornadas tão exaustivas. “É inverossímil, sendo necessário, não obstante a confissão ficta decorrente da falta de apresentação dos cartões de ponto, redefini-la com base na jurisprudência já pacificada sobre a matéria”, disse o ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, relator do caso.

Fonte:  www.conjur.com.br – 12/11/2018

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Juiz exclui contribuições previdenciárias da base de calculo do Pis e da Cofins

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O juiz Claudio Roberto da Silva, da 2ª Vara Federal de Curitiba, excluiu as contribuições previdenciárias dos membros da Associação Nacional dos Contribuintes (ANCT) da base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão confirmou liminar em mandado de segurança coletivo.

No julgamento da última segunda-feira (5/11), o magistrado ratificou sua decisão com base no entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (RE 574.706) de que o ICMS não integra a base do PIS e da Cofins por não poder ser considerado faturamento das empresas.

Para o consultor tributário da associação, Luiz Mans, a parcela de 20% correspondente ao INSS não constitui faturamento ou receita da empresa. Ele afirma que o tributo pago pelos filiados tem como real destinatário o Fisco e não o vendedor da mercadoria ou prestador de serviços.

Ao confirmar sua decisão, o juiz Claudio Roberto da Silva afirmou que “na essência, os fundamentos que importam na exclusão do ICMS são os mesmos que importam na exclusão das contribuições previdenciárias, sem importância a exigência ou o modo da escrituração contábil para moldar ou conformar os efeitos da tributação”.

Isso porque, ressaltou, “a Contabilidade é ciência que dialoga, unicamente, com o modo de registro das operações realizadas pelo comerciante ou quem seja obrigado a manter registros contábeis, sem jamais poder alterar a essência das grandezas registradas”.

Na mesma decisão, o juiz reconheceu o direito das empresas de compensarem o que foi recolhido indevidamente nos 5 anos imediatamente prévios à impetração, ou durante o curso da ação, em valores atualizados pela taxa Selic.

Processo 5029792-81.2018.4.04.7000

Fonte: www.conjur.com.br – 12/11/2018

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Alegação inverossímil de jornada não pode ser aceita só porque faltam provas

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Não é razoável que a Justiça aceite uma jornada de trabalho inverossímil apresentada pelo trabalhador só porque a empresa não consegue provar o contrário. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do frigorífico JBS em ação de um ex-motorista.

O trabalhador afirmou que cumpria jornada das 5h às 23h, de segunda-feira a domingo, com dois intervalos de 30 minutos e duas folgas mensais. O juízo de primeiro grau, pautando-se pela razoabilidade, considerou a jornada do reclamante como sendo de segunda a sábado, das 6h às 19h, com duas horas de intervalo para descanso.

O Tribunal do Trabalho da 23ª Região reverteu a decisão inicial, arbitrando uma jornada de trabalho das 5h às 23h, de segunda-feira a sábado e em dois domingos no mês, com labor em todos os feriados nacionais oficiais, ainda 30 minutos de intervalo de almoço e 30 minutos de jantar, havendo duas folgas mensais.

Já para o TST, não soa provável nem verdadeiro que o motorista fizesse jornadas tão exaustivas. “É inverossímil, sendo necessário, não obstante a confissão ficta decorrente da falta de apresentação dos cartões de ponto, redefini-la com base na jurisprudência já pacificada sobre a matéria”, disse o ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, relator do caso.

Fonte:  www.conjur.com.br – 12/11/2018

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Dersa e DER iniciam pesagem de caminhões na travessia São Sebastião/Ilhabela

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A Dersa ( Desenvolvimento Rodoviário S/A), em parceria com o DER ( Departamento de Estradas de Rodagem), iniciou, no último dia 8 de novembro, o monitoramento educativo do peso dos caminhões que utilizam a Travessia São Sebastião/Ilhabela.

O objetivo da ação é explicar aos motoristas que transportam cargas, sobre a importância de respeitar o limite de peso de seus veículos.  Neste primeiro momento, multas não serão aplicadas. O caminhão que for flagrado com excesso de carga será impedido de embarcar na Travessia para chegar a Ilhabela, até que o volume excedido seja retirado e o peso esteja dentro dos padrões.

O excesso de peso nos caminhões impede que outros veículos sejam transportados na mesma embarcação, diminuindo a capacidade operacional do sistema de Travessia. Além disso, causa um desgaste maior das estruturas de acesso, como pontes, rampas e flutuantes, e exige mais do sistema mecânico das embarcações, aumentando o índice de problemas técnicos e, consequentemente, das manutenções.

A ação conjunta também pretende conscientizar o caminhoneiro, mostrando que carregar quantidade de carga além do normal poderá acarretar danos ao próprio caminhão e colocar a vida do condutor e de outros motoristas em risco.

Conheça os limites de peso da Travessia São Sebastião/Ilhabela no link: http://www.dersa.sp.gov.br/travessias/travessias-automoveis/sao-sebastiao-ilhabela/

Fonte: Dersa – 12/11/2018

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ANTT publica norma para multar quem descumprir tabela do frete

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou hoje (9) a definição dos valores das multas que serão aplicadas a quem descumprir os preços mínimos da tabela do frete rodoviário. A agência já vinha fiscalizando o cumprimento dos pisos mínimos do frete. Mas as autuações não geravam multa porque faltava a regulamentação das punições.

De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União, os valores serão aplicados em quatro situações distintas, variando do valor mínimo de R$ 550 e podendo chegar ao máximo de R$ 10,5 mil.

Pelo regulamento, a empresa que contratar o serviço de transporte rodoviário de cargas abaixo do piso mínimo estabelecido pela agência reguladora terá punição específica. Neste caso, a multa será de duas vezes a diferença entre o valor pago e o piso devido, limitada ao mínimo de R$ 550,00 e ao máximo de R$ 10.500,00.

Já para o transportador que realizar o serviço de transporte rodoviário de cargas em valor inferior ao piso mínimo de frete definido pela ANTT, será aplicada multa de R$ 550.

A resolução diz ainda que os responsáveis por anúncios de ofertas para contratação do transporte rodoviário de carga em valor inferior ao piso mínimo estarão sujeitos à multa de valor de R$ 4.975.

O texto diz ainda que os contratantes, transportadores, responsáveis por anúncios ou outros agentes do mercado que impedirem, obstruírem ou, de qualquer forma, dificultarem o acesso às informações e aos documentos solicitados pela fiscalização para verificação da regularidade do pagamento do valor de frete poderão sofrer multa de R$ 5 mil.

“A ANTT poderá utilizar-se do documento que caracteriza a operação de transporte, de documentos fiscais a ele relacionados e das informações utilizadas na geração do Código Identificador da Operação de Transporte para comprovação da infração prevista neste artigo”, diz a resolução.

A constitucionalidade da tabela do frete, resultado de acordo entre caminhoneiros e o governo de Michel Temer para acabar a paralisação do transporte rodoviário no país, está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal.

Após uma audiência pública sobre a tabela de frete, em agosto, o ministro Luiz Fux, relator do processo, afirmou que não decidirá sozinho sobre o tema e que levará as três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) sobre o assunto para análise diretamente no plenário da Corte.

Fonte: Agência Brasil – 09/11/2018

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Índice ABCR registra queda de 0,7% em outubro

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Fluxo de veículos leves apresentou queda de 1,1%, enquanto o fluxo de pesados cresceu 0,3%.

O índice ABCR de atividade referente a outubro de 2018 apresentou redução de 0,7% no comparativo com setembro conforme os dados dessazonalizados. O índice que mede o fluxo pedagiado de veículos nas estradas é construído pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias juntamente com a Tendências Consultoria Integrada.

“A redução do fluxo total foi ditada pela queda do fluxo de leves em outubro, considerando a série livre dos efeitos sazonais. A retração do fluxo de leves no mês interrompe o crescimento dos últimos quatro levantamentos, período em que se observou uma redução das perdas ocorrida com a greve dos caminhoneiros”, explica Thiago Xavier, analista da Tendências Consultoria. “O quadro de baixo dinamismo dos veículos leves converge com as dificuldades financeiras ainda apontadas pelas famílias em meses recentes”, conta.

Ainda na comparação mensal dessazonalizada, o índice de fluxo pedagiado de veículos leves apresentou queda de 1,1%, enquanto o de pesados elevou 0,3%, ambos em relação a setembro.

“Em relação ao fluxo de pesados, apesar do crescimento no mês, encontra-se abaixo dos níveis pré-greve, mas essa diferença é menor quando se realiza a mesma comparação para o fluxo total e de leves. A ligeira expansão de pesados em outubro contribuiu ainda mais para redução desta diferença, já que os demais índices (total e leves) apresentaram perdas no mês. Entretanto, o comportamento oscilante do fluxo pesados desde a paralisação de maio também evidencia as dificuldades e a lentidão que configuram o processo de retomada da produção industrial”, completa Xavier.

Fonte: ABCR – 09/11/2018

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Alta dos preços dos combustíveis impacta IPCA em outubro

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Valores subiram 2,44%; impacto foi de 0,14 pontos percentuais no índice geral.

​A alta dos preços dos combustíveis impactou em cerca de um terço a variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), em outubro. No mês passado, os preços dos combustíveis subiram 2,44% e exerceram impacto de 0,14 pontos percentuais no índice geral, que aumentou 0,45%. Isso fez com que a inflação oficial ficasse em 3,81% no acumulado do ano. Os dados foram analisados pela CNT (Confederação Nacional do Transporte).

Os preços do grupo transportes, no qual os combustíveis estão inseridos, cresceram 0,92%, em outubro, a maior variação entre os grupos de produtos e serviços pesquisados, além de exercer o maior impacto no IPCA (0,17 pontos percentuais) no mês. No acumulado do ano, os preços do grupo transportes subiram 5,53% e foram responsáveis por cerca de um quarto do aumento do total do IPCA (impacto de 1,01 ponto percentual), o maior impacto entre todos os grupos de bens e serviços.

Fonte: Agência CNT de Notícias – 09/11/2018

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