Ministérios escolherão projetos paralisados ou inacabados com saldo remanescente de até R$ 10 milhões.
O governo federal quer concentrar esforços para a conclusão de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que estão paralisadas ou inacabadas. Para isso, os ministérios apresentarão, em 20 dias, uma lista de prioridades, projetos que ainda não foram concluídos e têm saldo remanescente de até R$ 10 milhões. O anúncio foi feito pelo Ministério do Planejamento nessa terça-feira (26).
Segundo a pasta, são cerca de duas mil obras que podem aparecer nessa relação, com um custo total estimado em R$ 2 bilhões. A orientação do presidente em exercício Michel Temer é que os recursos sejam concentrados em ações de menor valor, mais relevantes para as comunidades onde estão localizadas e que possam empregar mão de obra local. Além disso, devem ser priorizadas aquelas que não estão embargadas ou com problemas de licenciamento.
Ainda de acordo com o Ministério do Planejamento, podem ser beneficiadas obras em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, de urbanização, de eletricidade e de mobilidade, incluindo todos os setores de infraestrutura contemplados no PAC.
O Programa de Aceleração do Crescimento tem 854 empreendimentos previstos para infraestrutura de transportes e mobilidade urbana. Desse total, 284 estão na fase de obras, a maioria em rodovias (124) e mobilidade nas cidades (84).
Os recursos serão realocados dentro da previsão orçamentária já existente para os ministérios.
Com informações do MPOG
Fonte: Agência CNT de Notícias – 27/7/2016