close

Setrans apoia

Setrans

Confira no calendário abaixo os próximos treinamentos agendados e faça já sua inscrição!

Carregando Eventos

« Todos Eventos

LEGISLAÇÃO DO ICMS E DOCUMENTOS FISCAIS

28/novembro - 09:00 - 18:00

Evento Navegação

LEGISLAÇÃO DO ICMS E DOCUMENTOS FISCAIS.

Vamos te auxiliar com suas dúvidas na prática!

moed

 

ASSUNTOS EM DESTAQUE:

  • Resolução 3.056/2009 da ANTT.
  • CT-e e MDF-e 3.00
  • Legislação e requisitos do ICMS nos Estados de SP, RJ, MG, SC, RS e BA.

 

OBJETIVO:

Transmitir conhecimentos para os profissionais da área fiscal, contábil, comercial, faturamento das transportadoras, compradores de frete, sobre a correta utilização e preenchimento dos documentos fiscais, abordando também todas as implicações legais e jurisprudenciais sobre o ICMS com destaque para as novas exigências relacionadas a geração eletrônica de documentos e arquivos (CTe, NFe, etc).

PROGRAMA: 

  • O que é “DIFAL – Diferencial de alíquota” para operações interestaduais?
  • O que muda no meu CT-e com o DIFAL?
  • Tenho que emitir um MDF-e para cada operação existente na empresa?
  • Como realizo a cobrança de um transporte cancelado (frete morto, etc.)?
  • Quando sou obrigado a emitir o CT-e no caso de subcontratação?
  • Existe Subcontratação da Subcontratação?
  • Posso emitir mais de um MDF-e para o mesmo estado de destino?
  • Como devo informar a troca de um motorista no MDF-e?
  • Existe subcontratação no transporte Municipal?
  • Como se define a alíquota do ICMS?
  • Como é definido o CFOP para serviços de transportes?
  • Para recolhimento do DIFAL a transportadora poderá abrir inscrição estadual em outro estado?
  • Toda empresa que tem inscrição estadual é considerada contribuinte do ICMS?
  • O que é Ct-e complementar?
  • Quais as obrigações perante a ANTT quanto ao preenchimento do CT-e e o MDF-e?
  • O que é anulação der serviço de transporte?
  • O Que é Vale-Pedágio?
  • O Que é CIOT?
  • Qual é a Legislação e quais os requisitos do ICMS nos Estados de SP, RJ, MG, SC, RS e BA?
  • Quais as alterações da versão 3.00 do CT-e e MDF-e?

Módulo I – Legislação do ICMS/ISSQN e Procedimentos

Fato Gerador do ISSQN

  • Quais operações estão abrangida
  • Diferença entre locação de veículo e transporte municipal
  • Condições específicas deste imposto com o respectivo procedimento

Fato Gerador do  ICMS

  • Operação Estadual ou Interestadual
  • Redespacho
  • Subcontratação
  • Multimodal
  • Entrega em local diverso do Destinatário
  • Prazo do patio
  • Aspecto tributário do sinistro de carga
  • Emissão de CT-e no transporte internacional
  • Aspectos tributários do comboio
  • Recusa de mercadoria
  • Base de Cálculo do ICMS
  • Composição e Valor do Frete
  • Alíquota do Imposto
  • Cláusula FOB
  • Cláusula CIF
  • Créditos Fiscais
  • Crédito Presumido(Outorgado)
  • Substituição Tributária
  • Serviços iniciados em outros estados
  • Recolhimento do ICMS pelo tomador de serviço – Substituição Tributária
  • Códigos Fiscais
  • Vale Pedágio
  • CIOT
  • Regras Gerais

Módulo II – Documentos Fiscais

  • CT-e – Conhecimento do Transporte Eletrônico – Modelo e Aplicação
  • Cancelamento CT-e
  • Cancelamento extemporáneo CT-e
  • Anulação de Serviço de Transporte
  • Evento de Anulação
  • CT-e Complementar
  • MDF-e – Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
  • Cancelamento MDF-e
  • Regras MDF-e
  • OC – Ordem de Coleta
  • NFS – Nota fiscal de Serviço (Municipal)
  • Procedimentos Específicos
  • Coleta
  • Retorno de Mercadorias (Entregues e não Entregues)
  • Autônomos
  • Retirada de Mercadoria – Local diverso do endereço do remetente
  • Principais alterações da versão 3.00 do CT-e e MDF-e
  • Fiscalização da ANTT na versão 3.00

 

PÚBLICO ALVO: Profissionais das Áreas fiscal/contábil, comercial, faturamento e demais interessados na iniciação ou reciclagem a respeito de conhecimentos teóricos e práticos sobre o ICMS e sua aplicação, bem como, os documentos fiscais utilizados no TRC.

 

 

FACILITADOR: Diogo Lessa Gerente Tributário da Paulicon 

Marli Laura Cordeiro Zacarias – Gerente Fiscal da Paulicon

Dr. Marco Aurélio Guimarães Pereira – Advogado e Consultor Tributário, Consultor Jurídico do Setrans e Sócio administrador da empresa PAULICON Contábil.

 

28 DE NOVEMBRO DE 2018 – DAS 09h00 ÀS 18h00

INVESTIMENTO:R$ 285,00 por participante para empresas associadas.

R$ 390,00 por participante para empresas não associadas.

Incluso: Apostilas, Certificado. Estacionamento e Coffee Break!

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: (11) 4330-4800 com Thayná e-mail: treinamento@setrans.com.br

 

IMPORTANTE SABER:

  • A Confirmação do Treinamento será informada ao participante com 03 dias de antecedência.
  • O cancelamento da inscrição do treinamento só será aceito com 02 dias de antecedência, por telefone ou e-mail. Para desistência ou falta sem esse aviso prévio, será cobrado do inscrito 35% do valor do treinamento, referente as despesas gerais do evento.

 

 

LOCAL: Avenida Conde Francisco Matarazzo, 838 – CEP: 09520-110 – Fundação – São Caetano do Sul – SP

 

Detalhes

Data:
28/novembro
Hora:
09:00 - 18:00

Local

Fundação
Avenida Conde Francisco Matarazzo, 838
São Caetano do Sul, São Paulo 09520-110 Brasil