Informativo Especial Setrans

Ações do Setor de Transporte no enfrentamento da crise do Coronavírus

Última atualização: 16/03/2022 - 15:10

Diante dos impactos para o setor de transporte rodoviário de carga, o Setrans preparou um importante conjunto de material de apoio para seus associados, também aberto para todo o mercado do transporte. Este trabalho traz um amplo conjunto de orientações e informações operacionais, fiscais e jurídicas, além de materiais como documentos de apoio e modelos para download.

Este acervo terá atualização constante e ficará à disposição dos interessados para municiar as transportadoras que buscam formas de atenuar os impactos do enfrentamento ao novo corona vírus em suas operações.
Clique nos links dos comunicados abaixo para ter acesso à íntegra do conteúdo.

PRORROGAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA ATÉ
DEZEMBRO DE 2021

2º ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA – SINTETRA – EMERGENCIAL

Rodízio de carros tradicional volta a vigorar nesta segunda-feira em São Paulo

Ministério da Economia prorroga os prazos das prestações dos parcelamentos tributários

Rodízio de veículos – São Paulo – Legislações /informações/decretos, etc.

NOVO CRITÉRIO DE RODÍZIO DE VEÍCULOS PARA A CIDADE DE SÃO PAULO?

CRISE COVID-19: VOCÊ ESTÁ TENDO ACESSO A CAPITAL DE GIRO PARA SUA EMPRESA?

Ofício 108/2020 – B do deputado estadual
Ricardo Madalena

Governo federal inclui serviços em rodovias como atividades essenciais

Setrans firma aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho com o SEESAETRA

TRANSPORTE RODOVIÁRIO CHEGA A 45% DE QUEDA NO VOLUME DE CARGAS

CARTA ABERTA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO GRANDE ABC

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL CONCEDE SEGURANÇA PARA AS ASSOCIADAS DO SETRANS

DP Nº 68 – ABRIL/2020 PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS

TRANSPORTE RODOVIÁRIO CHEGA A 45% DE QUEDA NO VOLUME DE CARGAS

CARTA ABERTA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO GRANDE ABC

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL CONCEDE SEGURANÇA PARA AS ASSOCIADAS DO SETRANS

DP Nº 68 – ABRIL/2020 PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS

DP Nº67 PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DE EMPREGO E DA RENDA (BEM)

MEDIDAS CONTRA O CORONAVIRUS: VEJA OS ANÚNCIOS 

AS EMPRESAS QUE QUISEREM SE BENEFICIAR DA 936 JÁ PODEM ENVIAR OS ACORDOS

TERMO ADITIVO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2020

COFINS/PIS-PASEP
PRORROGADOS OS PRAZOS DE RECOLHIMENTO DAS
CONTRIBUIÇÕES

RFB
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE ENTREGA – DCTF E EFD CONTRIBUIÇÕES

MODELO DE ACORDO INDIVIDUAL PARA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
DO COLABORADOR

MODELO DE ACORDO INDIVIDUAL PARA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO
COLABORADOR

REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – PERGUNTAS E RESPOSTAS

INFORMATIVO FISCAL Nº 61 – SUSPENSÃO POR PRAZO INDETERMINADO DO CIOT PARA TODOS

INFORMATIVO FISCAL Nº68 – FEDERAL | PRORROGAÇÃO DE OBRIGAÇÕES – DCTF E EFD CONTRIBUIÇÕES

ALERTA FETCESP: FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS NAS ESTRADAS

DP Nº 64- Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

INFORMATIVO DP Nº 63 – Abril/2020 – Medida Provisória nº 932 DE 31/03/2020

INFORMATIVO DP Nº 62 – Abril/2020 – Medida Provisória nº 936 DE 01/04/2020

INFORMATIVO DP Nº 61 – Abril/2020 – Medida Provisória nº 932 DE 31/03/2020

Proposta para redução dos impactos do Corona Vírus – COVID-19

Pesquisa URGENTE GUEP – Setrans Impactos do Coronavírus no Transporte

INFORMATIVO PAULICON DP Nº 60 MP 927/2020 – SUSPENSÃO TRABALHO – REVOGADO

PAULICON DP Nº 59 MARÇO/2020 – MP 927/2020 – MEDIDAS TRABALHISTAS EMERGENCIAIS

Matérias Importantes

Diesel foi o combustível que mais subiu em 2021, diz ANP

O diesel foi o combustível que mais subiu no ano passado, 46,8% na comparação com 2020, segundo o Levantamento de Preços de Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e de Biocombustíveis (ANP). O segundo maior aumento foi da gasolina (46,5%), seguida...

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Portaria prorroga prazo para obtenção da LETPP

A secretaria de Mobilidade Urbana da cidade de São Paulo publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (20), a portaria SMT.GAB nº 61, de 20 de dezembro de 2021,  que prorroga até 31 de março de 2022, o prazo para obtenção da Licença Especial de Transporte de Produtos...

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RNTRC é prorrogado para maio de 2022

Para que os transportadores não fiquem com documentos vencidos, gerando qualquer tipo de bloqueio, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorrogou a validade dos certificados (que estão ativos) do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de...

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Diretoria do SETRANS informa sobre o recesso de final de ano 

O SETRANS comunica que o recesso de final deste ano será no período de  20 de dezembro de 2021 a 09 de janeiro de 2022. As atividades na entidade retornarão no dia 10 de janeiro de 2022, a partir das 8 horas. A diretoria do SETRANS deseja a todos um Feliz Natal e um...

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ANTT inicia a Operação Fronteiras

A Agência Nacional de Transportes Terrestres inicia, nesta segunda-feira (13/12), uma operação em nível nacional denominada “Operação Fronteiras”, com foco na fiscalização do transporte rodoviário internacional de cargas e passageiros, com o apoio da Polícia...

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Equipe do Despoluir da FETCESP se reúne em São Paulo

Coordenação e técnico do SETRANS participaram do encontro que criou premiação do  para valorizar as empresas de transportes no estado de São Paulo Os coordenadores e técnicos do Programa Despoluir da FETCESP se reuniram, nesta quinta-feira (9), para definir metas para...

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Palestra do SETRANS destaca a legislação do DT-e

O SETRANS promoveu live do Programa Ação ABC Empresarial, na segunda-feira, dia 06 de dezembro, para analisar o que muda para o TRC com o documento de transporte eletrônico (DT-e). A advogada e assessora da NTC&Logística, Gildete Gomes de Menezes, esclareceu...

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Nota técnica: onde o valor do frete vai parar?

Um dos principais insumos do transporte de cargas, o combustível, não deixa de subir. Infelizmente, não é só ele: o pneu, o caminhão, os implementos rodoviários e a manutenção da frota tiveram aumento de 20% ou mais nos últimos 12 meses. O Índice Nacional de Custo de...

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EaD SEST SENAT: mais de 200 cursos para a sua qualificação

O Dia Nacional da EaD (Educação a Distância) é celebrado em 27 de novembro e o SEST SENAT tem muitas razões para comemorar. A plataforma EaD SEST SENAT oferece mais de 200 cursos em nove áreas do conhecimento, muitos deles gratuitos. Todos os cursos são certificados...

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Borelli ganha Prêmio José Tardivo de melhor transportadora

Concedida há 20 anos pela Abiclor à empresa que mais se destaca no transporte de produtos da indústria de cloro-álcalis, a premiação passa a reconhecer também o segundo e terceiro lugares O prêmio José Tardivo, que há 20 anos ininterruptos é concedido pela Abiclor à...

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Transporte de cargas tem saldo positivo de emprego

Mostrando um pouco de resiliência apesar dos impactos da pandemia, o mercado de trabalho do transporte rodoviário de cargas brasileiro segue aquecido e em crescimento. Prova disso é o número maior de contratações em relação ao número de demissões. De acordo com...

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ANTT e ANTAQ realizam Operação Solarium em áreas portuárias

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizarão, até o dia 26/11, a Operação Solarium. As ações fiscalizatórias, que começaram no início deste mês, estão acontecendo nos principais portos...

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Esclarecimentos sobre o RNTRC

Prorrogação da validade dos certificados do RNTRC, por prazo indeterminado, só se aplica aos certificados que estejam na situação “ativo" A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ratifica que a prorrogação da validade, por prazo indeterminado, dos...

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Detran.SP divulga calendário para renovação da CNH

Também foram retomados os prazos para registro e transferência de veículos. O Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) retoma os prazos para renovação de CNHs, paralisados desde março de 2020 em função da pandemia de covid 19. O cronograma com as novas datas...

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SETRANS publica novo edital sobre eleições deste ano

O SETRANS publicou nesta quarta-feira (03 de novembro) novo edital sobre as eleições para os cargos de Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Suplentes no período de 2022 a 2024. A nova data é o próximo dia  03 de dezembro. O prazo para registro das chapas vai de  05...

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Mercado de trabalho do transporte continua crescendo

O mercado de trabalho do transporte segue com saldo positivo de empregos formais em 2021. Em setembro, foram registradas 13.127 vagas, um número levemente maior que agosto (13.026). As ocupações são resultado da diferença entre 70.238 admissões e 57.111 demissões...

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SETRANS promove Fórum sobre a Legislação do Vale-Pedágio

“Você já parou para pensar se sua empresa está pagando o vale-pedágio da forma correta? No próximo dia 08 de novembro, acontecerá o Fórum Virtual sobre o Vale-Pedágio Obrigatório, para que as empresas associadas ao SETRANS possam esclarecer todas as dúvidas sobre as...

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