Informativo Especial Setrans
Ações do Setor de Transporte no enfrentamento da crise do CoronavírusÚltima atualização: 19/01/2021 - 14:35
Diante dos impactos para o setor de transporte rodoviário de carga, o Setrans preparou um importante conjunto de material de apoio para seus associados, também aberto para todo o mercado do transporte. Este trabalho traz um amplo conjunto de orientações e informações operacionais, fiscais e jurídicas, além de materiais como documentos de apoio e modelos para download.
Este acervo terá atualização constante e ficará à disposição dos interessados para municiar as transportadoras que buscam formas de atenuar os impactos do enfrentamento ao novo corona vírus em suas operações.
Clique nos links dos comunicados abaixo para ter acesso à íntegra do conteúdo.
PRORROGAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA ATÉ
DEZEMBRO DE 2021
2º ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA – SINTETRA – EMERGENCIAL
Rodízio de carros tradicional volta a vigorar nesta segunda-feira em São Paulo
Ministério da Economia prorroga os prazos das prestações dos parcelamentos tributários
Rodízio de veículos – São Paulo – Legislações /informações/decretos, etc.
NOVO CRITÉRIO DE RODÍZIO DE VEÍCULOS PARA A CIDADE DE SÃO PAULO?
CRISE COVID-19: VOCÊ ESTÁ TENDO ACESSO A CAPITAL DE GIRO PARA SUA EMPRESA?
Ofício 108/2020 – B do deputado estadual
Ricardo Madalena
Governo federal inclui serviços em rodovias como atividades essenciais
Setrans firma aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho com o SEESAETRA
TRANSPORTE RODOVIÁRIO CHEGA A 45% DE QUEDA NO VOLUME DE CARGAS
CARTA ABERTA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO GRANDE ABC
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL CONCEDE SEGURANÇA PARA AS ASSOCIADAS DO SETRANS
DP Nº 68 – ABRIL/2020 PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS
TRANSPORTE RODOVIÁRIO CHEGA A 45% DE QUEDA NO VOLUME DE CARGAS
CARTA ABERTA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO GRANDE ABC
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL CONCEDE SEGURANÇA PARA AS ASSOCIADAS DO SETRANS
DP Nº 68 – ABRIL/2020 PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS
DP Nº67 PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DE EMPREGO E DA RENDA (BEM)
MEDIDAS CONTRA O CORONAVIRUS: VEJA OS ANÚNCIOS
AS EMPRESAS QUE QUISEREM SE BENEFICIAR DA 936 JÁ PODEM ENVIAR OS ACORDOS
TERMO ADITIVO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2020
COFINS/PIS-PASEP
PRORROGADOS OS PRAZOS DE RECOLHIMENTO DAS
CONTRIBUIÇÕES
RFB
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE ENTREGA – DCTF E EFD CONTRIBUIÇÕES
MODELO DE ACORDO INDIVIDUAL PARA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
DO COLABORADOR
MODELO DE ACORDO INDIVIDUAL PARA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO
COLABORADOR
REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – PERGUNTAS E RESPOSTAS
INFORMATIVO FISCAL Nº 61 – SUSPENSÃO POR PRAZO INDETERMINADO DO CIOT PARA TODOS
INFORMATIVO FISCAL Nº68 – FEDERAL | PRORROGAÇÃO DE OBRIGAÇÕES – DCTF E EFD CONTRIBUIÇÕES
ALERTA FETCESP: FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS NAS ESTRADAS
DP Nº 64- Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
INFORMATIVO DP Nº 63 – Abril/2020 – Medida Provisória nº 932 DE 31/03/2020
INFORMATIVO DP Nº 62 – Abril/2020 – Medida Provisória nº 936 DE 01/04/2020
INFORMATIVO DP Nº 61 – Abril/2020 – Medida Provisória nº 932 DE 31/03/2020
Proposta para redução dos impactos do Corona Vírus – COVID-19
Pesquisa URGENTE GUEP – Setrans Impactos do Coronavírus no Transporte
INFORMATIVO PAULICON DP Nº 60 MP 927/2020 – SUSPENSÃO TRABALHO – REVOGADO
PAULICON DP Nº 59 MARÇO/2020 – MP 927/2020 – MEDIDAS TRABALHISTAS EMERGENCIAIS
Matérias Importantes
Motoristas de caminhões e ônibus sem exame toxicológico pagarão multa
A partir de amanhã (12), todos os condutores do país com carteira nacional de habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E, que incluem motoristas de caminhão, ônibus e vans, serão multados de forma automática em R$ 1.467,35, se não estiverem com o exame toxicológico em...
Detran.SP divulga calendário para renovação da CNH
Também foram retomados os prazos para registro e transferência de veículos. O Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) retoma os prazos para renovação de CNHs, paralisados desde março de 2020 em função da pandemia de covid 19. O cronograma com as novas datas...
ANTT aprova aumento de pedágio para compensar concessionárias por perdas na pandemia
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável por reequilibrar os contratos das empresas que administram estradas federais, aprovou na última quinta-feira (4) a metodologia que vai reger esse processo, publicada no Diário Oficial da União (DOU)...
SEST SENAT realiza grande campanha nacional por mais segurança nas rodovias
No ano passado, foram registradas 14.159 ocorrências de roubo de cargas no Brasil, segundo dados da NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística). Apesar de o número representar queda de 23% em relação ao ano anterior, o cenário ainda é...
Últimas semanas para parcelamento com descontos na Dívida Ativa
O programa de Retomada Fiscal para parcelamento da dívida ativa com desconto está nas últimas semanas do prazo final. Empresários e pessoas físicas que devem à união tem até 29 de dezembro para enviar as propostas de parcelamento à Procuradoria-Geral da Fazenda...
Projeto que garante R$ 44 bilhões nas rodovias no Paraná segue para o TCU
O Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura (MInfra), deu um importante passo para a nova concessão de rodovias no estado do Paraná. A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou na no dia 4 de novembro o relatório final do...
SETRANS e Pamcard convidam para Fórum Virtual sobre Vale-Pedágio
Na segunda-feira (08 de novembro), às 16 horas, o SETRANS e Pamcard realizam o Fórum Virtual sobre o Vale-pedágio Obrigatório. Na ocasião, a diretora comercial e de marketing da Roodcard, Anna Liza Miranda, vai esclarecer as dúvidas sobre a obrigatoriedade do...
SETRANS publica novo edital sobre eleições deste ano
O SETRANS publicou nesta quarta-feira (03 de novembro) novo edital sobre as eleições para os cargos de Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Suplentes no período de 2022 a 2024. A nova data é o próximo dia 03 de dezembro. O prazo para registro das chapas vai de 05...
Porto de Santos: contêiner e fertilizantes crescem a 2 dígitos e demandam expansão de capacidade
O crescimento na movimentação de contêineres no Porto de Santos continua se mantendo a dois dígitos, acumulando até setembro 3,6 milhões de TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), 19,6% acima do apurado nesse período em 2020 (3,0 milhões de TEU) e...
Mercado de trabalho do transporte continua crescendo
O mercado de trabalho do transporte segue com saldo positivo de empregos formais em 2021. Em setembro, foram registradas 13.127 vagas, um número levemente maior que agosto (13.026). As ocupações são resultado da diferença entre 70.238 admissões e 57.111 demissões...
Juízes defendem trabalho intermitente e teletrabalho em seminário sobre transporte de cargas
Juízes do Trabalho apontaram na última segunda-feira (25) o trabalho intermitente e o teletrabalho como possíveis respostas para o problema do desemprego no Brasil. Eles participaram do 1º Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, realizado pela...
SETRANS promove Fórum sobre a Legislação do Vale-Pedágio
“Você já parou para pensar se sua empresa está pagando o vale-pedágio da forma correta? No próximo dia 08 de novembro, acontecerá o Fórum Virtual sobre o Vale-Pedágio Obrigatório, para que as empresas associadas ao SETRANS possam esclarecer todas as dúvidas sobre as...
SETRANS realiza eleições para nova diretoria dia 04 de novembro
No próximo dia 04 de novembro, no período das 9 às 16 horas (1ª Convocação), serão realizadas as eleições para composição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Suplentes do SETRANS para o mandato no período de 2022 a 2024. A votação será feita na sede da entidade...
Despoluir do SETRANS participa da mobilização nacional sobre sustentabilidade no transporte
O Despoluir do SETRANS participou da mobilização nacional do SEST SENAT com o objetivo de fazer com que o setor de transporte entenda que a sustentabilidade é uma responsabilidade e precisa ser praticada no dia a dia do trabalho. Na terça-feira (26) uma ação foi...
Governo cria grupo para analisar adição de biodiesel ao óleo diesel
O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que cria grupo de trabalho para analisar a adição de biodiesel ao óleo diesel B, vendido ao consumidor final. O despacho foi publicado hoje (27) no Diário Oficial da...
ANTT abre consulta pública sobre pisos mínimos de frete
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, por meio do Aviso de Consulta Pública nº 1/2021, a realização de consulta pública, com o objetivo de apresentar proposta de resolução alterando a resolução vigente, que estabelece as regras gerais, a...
Sancionada a lei que altera tolerância no excesso de peso de caminhões
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que altera de 10% para 12,5% os limites de tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga. O projeto foi aprovado em setembro pelo Senado. A lei determina que os...
Variação do diesel S10: ANTT publica novos valores dos pisos mínimos de frete
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na quinta-feira (21/10), a Portaria nº 496/2021, com os novos valores de pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas, considerando a variação no preço do óleo diesel no mercado nacional...
Minfra revisa pesos e dimensões – participe
O Ministério da Infraestrutura, por meio da plataforma Participa + Brasil, disponibilizou a Minuta de Resolução, que consolida as normas sobre os limites de peso e dimensões de veículos e combinações de veículos, inscrições de capacidades em veículos de tração, de...
Convenção coletiva: Conheça as vantagens para empresas associadas ao SETRANS
Você sabe quais são as vantagens exclusivas de ser associado aos SETRANS contidas na convenção coletiva? E os demais serviços e benefícios? Confira o que o SETRANS oferece para as empresas associadas. - Jornada extraordinária A jornada diária de trabalho do motorista...
Pesquisa de satisfação sobre os serviços regulados pela ANTT está no ar
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disponibilizou para a sociedade a pesquisa de satisfação dos usuários. As contribuições podem ser feitas até o dia 30 de novembro. Separados por modais e serviços, o usuário poderá informar sobre as condições dos...
TRC é destaque no mercado de trabalho do transporte com saldo positivo de empregos em 2021
O transporte, em agosto, apresentou saldo positivo de 13.235 postos de trabalho, na diferença entre o total de admissões (68.596) e demissões (55.361) do mês. Trata-se do 7º mês consecutivo com bom resultado após uma longa queda nos postos de trabalhos iniciada em...
Incertezas impactam o crescimento econômico do país
A recuperação da economia global vem perdendo força, mas não foi interrompida mesmo com os efeitos da variante delta da Covid-19. A avaliação é do especialista em análise macroeconômica Mauro Schneider. Formado em engenharia pela Escola Politécnica da USP e...
SETRANS continua com a parceria do Plano de Saúde Santa Helena, agora através da Alper Seguros
O SETRANS contínua com sua parceria para convênio médico, agora com a Alper Seguros, para atuar no Plano de Saúde Empresarial Santa Helena com condições especiais aos seus associados. Confira as vantagens • A partir de 3 vidas (1 titular + 2 dependentes) • Plano...
Inscrições abertas para cursos gratuitos de gestão de segurança no transporte e motorista de biarticulado
Estão abertas as inscrições para cursos gratuitos de gestão de segurança no transporte e motorista de biarticulado. O edital para a Capacitação Especializada para a Segurança na Operação do Transporte de Cargas foi lançado pelo SEST SENAT e oferta dois cursos...
Projetos classificados como prioritários preveem investimentos de R$ 2,2 bilhões em infraestrutura
O Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, classificou em setembro como prioritários cinco projetos de infraestrutura de transportes para o recebimento de incentivos fiscais. São três no setor rodoviário, um no ferroviário e outro no ferroviário....
Apenas 1,8% dos recursos provenientes de concessões e permissões são direcionados para o transporte
Apesar de o governo buscar alternativas para minimizar a queda de investimentos em infraestrutura, apenas 1,8% (R$ 4,10 bilhões) do total de R$ 233,57 bilhões (valores corrigidos pela inflação) que vieram de concessões e permissões realizadas de 2001 a julho de 2021...
ANTT realizará processo de participação social para Piso Mínimo de Frete
Com o objetivo de refletir melhor os custos de transporte na definição do piso mínimo de frete, a ANTT realizará Processo de Participação e Controle Social referente à proposta de revisão da tabela vigente, cujos novos valores serão válidos para o próximo ciclo, com...
A desestatização dos Correios foi tema do 4º Fórum CNT de Debates
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) realizou nesta quinta-feira (7) mais uma edição do Fórum CNT de Debates, cujo tema foi “Desestatização dos Correios: oportunidades e desafios para o Brasil”. A programação foi dividida em dois painéis, em que se discutiram...
Diretores do SETRANS e integrantes da Comjovem ABC recebem o presidente da FETCESP
Nesta semana, o presidente da FETCESP, Carlos Panzan, esteve em São Caetano do Sul (SP), se reunindo com o presidente do SETRANS, Claudio Borelli, diretores e integrantes da Comjovem ABC, na terça-feira (5 de outubro). O momento econômico foi um dos assuntos...
Inscrições abertas para cursos do SETRANS e Paulicon em outubro
O SETRANS e a Paulicon Treinamento divulgam a programação decursos para o mês de outubro. Confira os temas, datas dos cursos e carga horária. DT-e - Lei nº 14206/2021 SANCIONADA: Principais Regras da ANTT no TRC – Online e ao vivo Dia 14/10/2021 Carga horária: 4...
Manifesto aos embarcadores e contratantes de transporte rodoviário de cargas
O reajuste do preço do diesel em 9% acendeu uma luz vermelha de advertência sobre o recrudescimento da inflação, que se descontrolada será um grave tormento, como já o foi na década de 80. O preço dos combustíveis tem reflexos diretos em todas as atividades econômicas...
Sistema CNT lança Guia de Boas Práticas de Proteção de Dados no Setor de Transporte
O setor de transporte acaba de ganhar um material de referência sobre a Lei nº 13.709/2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Trata-se do “Guia de Boas Práticas de Proteção de Dados no Setor de Transporte”, disponibilizado pelo...
Comissão debate na terça porcentagem de biodiesel no óleo diesel
O percentual de teor de biodiesel presente no diesel fóssil no Brasil será tema de audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI), na terça-feira (5), às 11h. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT)....
4 motivos para disparada de preço dos combustíveis
Os dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) apontam a oitava alta consecutiva na semana até 25 de setembro, em meio a novos recordes na cotação do barril de petróleo e de temores de uma crise energética na Europa. Entenda, a seguir, quatro fatores que ajudam a...
Governo de São Paulo anuncia redução de ICMS e desoneração fiscal
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), reduzirá a alíquota de ICMS de setores geradores de empregos, a partir de janeiro de 2022. O anúncio ocorreu em coletiva, nesta quarta-feira (29), no Palácio dos...
Nota Oficial da NTC&Logística -Aos operadores logísticos e transportadores rodoviários
A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC&Logística vem a público informar a grave situação que o setor está enfrentando e que vem se agravando a cada dia. Nos últimos quinze meses, nosso segmento, além de enfrentar os reflexos diretos da...
Convite: Conheça a nova parceria do SETRANS e FETCESP com a Raízen
Retomando algumas atividades presenciais, o SETRANS e a FETCESP realizam, no próximo dia 5 de outubro, às 10h30, uma reunião com empresários e executivos do TRC da região do ABC para apresentar a nova parceria com a Raízen. Os presidentes da FETCESP, Carlos Panzan, e...
Débitos Tributários: PGFN prorroga prazo até 29 de dezembro
Foi prorrogado até 29 de dezembro/2021 o prazo para adesão a diversas modalidades de acordos de transação oferecidos aos contribuintes pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Foram prorrogadas a Transação Funrural, Extraordinária, Excepcional, Excepcional...
Sancionada com vetos lei que cria Documento Eletrônico de Transporte
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28) a lei que institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). Originada da Medida Provisória (MP) 1.051/2021, a matéria foi aprovada pelo Senado em 1º de setembro e sancionada, com vetos, pelo...
Entidades realizam levantamento estatístico inédito sobre acidentes com produtos perigosos
Desde a sua criação em 1999 pela então Secretaria de Transporte, a Comissão de Estudos e Prevenção de Acidentes no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos no Estado de São Paulo busca obter dados estatísticos dos acidentes que acontecem no setor. A Associação...
Sest Senat lança novo edital para capacitação de segurança no transporte de cargas
O SEST SENAT lança, no dia 29 de setembro, um novo edital para a Capacitação Especializada para a Segurança na Operação do Transporte de Cargas. Serão ofertados dois cursos gratuitos: Formação de Condutores de Veículos Biarticulados, voltado a motoristas do transporte...
Leilão dos Correios deverá ocorrer no primeiro semestre de 2022
CNT realiza nova edição do Fórum de Debates sobre o tema no próximo dia 7 de outubro Aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, o Projeto de Lei (PL) nº 591/21, do Poder Executivo, estabelece os parâmetros para a desestatização da Empresa Brasileira de...
Com 14 pedidos, chega a R$ 80,5 bilhões previsão de investimentos com autorizações ferroviárias
Governo Federal recebeu o 14º requerimento de investidor privado interessado em construir e operar uma ferrovia no país pelo instrumento da autorização ferroviária, estabelecido na Medida Provisória 1.065/2021. Com isso, sobe para R$ 80,5 bilhões o total de...
Sistema CNT convida para o webinar Boas Práticas de LGPD no Transporte
Evento marca o lançamento de guia com referências de práticas em proteção de dados voltadas para o setor O Sistema CNT promove, em 30 de setembro, a partir das 14h30, um webinar para marcar o lançamento da publicação “Guia de Boas Práticas de Proteção de Dados no...