Informativo Especial Setrans
Ações do Setor de Transporte no enfrentamento da crise do CoronavírusÚltima atualização: 19/01/2021 - 14:35
Diante dos impactos para o setor de transporte rodoviário de carga, o Setrans preparou um importante conjunto de material de apoio para seus associados, também aberto para todo o mercado do transporte. Este trabalho traz um amplo conjunto de orientações e informações operacionais, fiscais e jurídicas, além de materiais como documentos de apoio e modelos para download.
Este acervo terá atualização constante e ficará à disposição dos interessados para municiar as transportadoras que buscam formas de atenuar os impactos do enfrentamento ao novo corona vírus em suas operações.
Clique nos links dos comunicados abaixo para ter acesso à íntegra do conteúdo.
PRORROGAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA ATÉ
DEZEMBRO DE 2021
2º ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA – SINTETRA – EMERGENCIAL
Rodízio de carros tradicional volta a vigorar nesta segunda-feira em São Paulo
Ministério da Economia prorroga os prazos das prestações dos parcelamentos tributários
Rodízio de veículos – São Paulo – Legislações /informações/decretos, etc.
NOVO CRITÉRIO DE RODÍZIO DE VEÍCULOS PARA A CIDADE DE SÃO PAULO?
CRISE COVID-19: VOCÊ ESTÁ TENDO ACESSO A CAPITAL DE GIRO PARA SUA EMPRESA?
Ofício 108/2020 – B do deputado estadual
Ricardo Madalena
Governo federal inclui serviços em rodovias como atividades essenciais
Setrans firma aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho com o SEESAETRA
TRANSPORTE RODOVIÁRIO CHEGA A 45% DE QUEDA NO VOLUME DE CARGAS
CARTA ABERTA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO GRANDE ABC
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL CONCEDE SEGURANÇA PARA AS ASSOCIADAS DO SETRANS
DP Nº 68 – ABRIL/2020 PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS
TRANSPORTE RODOVIÁRIO CHEGA A 45% DE QUEDA NO VOLUME DE CARGAS
CARTA ABERTA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO GRANDE ABC
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL CONCEDE SEGURANÇA PARA AS ASSOCIADAS DO SETRANS
DP Nº 68 – ABRIL/2020 PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS
DP Nº67 PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DE EMPREGO E DA RENDA (BEM)
MEDIDAS CONTRA O CORONAVIRUS: VEJA OS ANÚNCIOS
AS EMPRESAS QUE QUISEREM SE BENEFICIAR DA 936 JÁ PODEM ENVIAR OS ACORDOS
TERMO ADITIVO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2020
COFINS/PIS-PASEP
PRORROGADOS OS PRAZOS DE RECOLHIMENTO DAS
CONTRIBUIÇÕES
RFB
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE ENTREGA – DCTF E EFD CONTRIBUIÇÕES
MODELO DE ACORDO INDIVIDUAL PARA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
DO COLABORADOR
MODELO DE ACORDO INDIVIDUAL PARA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO
COLABORADOR
REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – PERGUNTAS E RESPOSTAS
INFORMATIVO FISCAL Nº 61 – SUSPENSÃO POR PRAZO INDETERMINADO DO CIOT PARA TODOS
INFORMATIVO FISCAL Nº68 – FEDERAL | PRORROGAÇÃO DE OBRIGAÇÕES – DCTF E EFD CONTRIBUIÇÕES
ALERTA FETCESP: FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS NAS ESTRADAS
DP Nº 64- Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
INFORMATIVO DP Nº 63 – Abril/2020 – Medida Provisória nº 932 DE 31/03/2020
INFORMATIVO DP Nº 62 – Abril/2020 – Medida Provisória nº 936 DE 01/04/2020
INFORMATIVO DP Nº 61 – Abril/2020 – Medida Provisória nº 932 DE 31/03/2020
Proposta para redução dos impactos do Corona Vírus – COVID-19
Pesquisa URGENTE GUEP – Setrans Impactos do Coronavírus no Transporte
INFORMATIVO PAULICON DP Nº 60 MP 927/2020 – SUSPENSÃO TRABALHO – REVOGADO
PAULICON DP Nº 59 MARÇO/2020 – MP 927/2020 – MEDIDAS TRABALHISTAS EMERGENCIAIS
Matérias Importantes
Infraestrutura de transportes é tema de live do SETRANS
Panorama da infraestrutura de transporte e principais entraves na integração dos modais foram assuntos em destaque na live do Programa Ação ABC Empresarial, transmitida pelo Canal SETRANS no youtube, na segunda-feira (20). Na abertura da live, o presidente Claudio...
Rodovia estratégica para o agronegócio nacional é restaurada pelo Governo Federal
Trecho da BR-060/MS entre os municípios de Sidrolândia e de Nioaque compõe a futura Rota de Integração Latino-Americana (RILA), ligação rodoviária bioceânica que vai conectar Porto de Santos (SP) aos terminais do Chile O Governo Federal revitalizou rodovia que abrirá...
SEST SENAT promove workshop sobre sucessão familiar
Oferecido com exclusividade aos empresários do transporte, evento terá palestra de John Davis, pioneiro na abordagem de Family Business Entre os dias 14 e 15 de outubro, os empresários do setor transportador têm um encontro marcado com um dos maiores especialistas em...
ANTT faz balanço da Operação Estanque
A“Operação Estanque”, ação de fiscalização com foco no transporte de produtos perigosos, encerrou com sucesso nessa sexta (17/9). A expectativa de abordar 2 mil veículos foi superada. Um total de 2.571 veículos foram fiscalizados, o que gerou a aplicação de 108...
Mobilização nacional vai trabalhar iniciativas na busca por um trânsito mais seguro
O trânsito é como um grande ecossistema: para que funcione bem, é necessário que cada um faça a sua parte. Estatísticas mostram que, no último ano, 80 pessoas morreram, em média, por dia, em decorrência de acidentes no trânsito causados por falta de atenção,...
Infraestrutura de transportes é tema de live do SETRANS, dia 20
O SETRANS realiza mais uma edição do Programa Ação ABC Empresarial, com live especial para marcar o Dia Nacional do Transportador Rodoviário de Carga, na segunda-feira (20), às 16 horas no seu canal no youtube. O convidado deste mês e o vice-presidente da Confederação...
ANTT lança Operação Estanque de fiscalização
Ação tem foco no transporte de produtos perigosos A Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT realiza, de 13 a 17 de setembro, uma mega operação, de abrangência nacional, de fiscalização de transporte de produtos perigosos. Serão 52 agentes, em 27 municípios...
Editais para arrendamento de terminais de líquidos no Porto de Santos são publicados
Leilões do STS 08 e do STS 08A ocorrerão dia 19 de novembro; investimento é de quase R$ 1 bi A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou hoje (14) os editais e os anexos dos leilões para arrendamento dos terminais STS 08 e STS 08A destinados a...
Setor de logística cresce durante a pandemia e tem milhares de vagas de emprego abertas em SP
Aumento de vagas deve se manter por conta da chegada de datas importantes para o comércio e para a indústria, como o Dia das Crianças em outubro, a Black Friday em novembro e o Natal em dezembro. O setor de logística foi um dos que mais cresceu durante a pandemia. Só...
Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos é regulamentada
Foi publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, de 09 de setembro,a Portaria SMT.GAB nº 041, de 03 de setembro de 2021 que suspende até o dia 31 de dezembro de 2021 a exigência de apresentar o Termo de Adesão – Protocolo Brasil-ID e TAG para obtenção da...
Índice ABCR sobe 2,2% em agosto
O índice ABCR referente a agosto de 2021 apresentou crescimento de 2,2% no comparativo com julho, considerando os dados dessazonalizados. O fluxo pedagiado de veículos leves apresentou avanço de 3,8% e o fluxo de pesados, crescimento de 1,3%. O índice que mede o fluxo...
CNT convida empresas do TRC a participar da primeira pesquisa sobre o perfil empresarial do segmento
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) inicia a coleta de informações junto às empresas que operam o serviço de transporte rodoviário de cargas (TRC). Trata-se da Pesquisa CNT Perfil Empresarial, que busca ouvir os representantes para a identificação de...
Benefícios do termo de adesão às convenções coletivas de trabalho
00 empresa associada ao SETRANS precisa assinar um termo de adesão para se beneficiar de cláusulas específicas das Convenções Coletivas 2021/2022, assinadas com o Sintetra e o Seesaetra. Conforme decisão da Assembleia Geral Extraordinária, o Termo de Adesão se aplica...
Governo reduz temporariamente porcentagem de biodiesel no óleo diesel
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), do Ministério de Minas e Energia (MME), aprovou hoje (6), por unanimidade, a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel de 13% para 10%. A mudança vale para o 82º Leilão de Biodiesel, destinado...
SEST SENAT apoia campanha de prevenção ao suicídio
O suicídio é uma das principais causas de morte em todo o mundo, de acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde). Em 2020, no Brasil, foram registrados mais de 12 mil casos, o equivalente a um caso a cada 41 minutos. Em termos globais, o número alcança a marca de...
Quatro novos projetos de infraestrutura são classificados para receber incentivos fiscais do Governo Federal
Mais quatro projetos de infraestrutura foram classificados como prioritários pelo Governo Federal, por meio da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias (SFPP) do Ministério da Infraestrutura (MInfra), para receberem incentivos fiscais. Somados, eles...
Mercado de trabalho do transporte segue com saldo positivo de empregos em 2021
O transporte, em julho, apresentou saldo positivo de 11.021 postos de trabalho, diferença entre o total de admissões (64.824) e demissões (53.803) do mês. No acumulado de janeiro a julho de 2021, foi ocupado um total de 50.033 vagas de emprego no setor. Os dados foram...
SETRANS divulga nota de repúdio
A nossa entidade, vem demonstrar a indignação da categoria em face das manifestações contrárias à democracia e as instituições que constituem os pilares da nossa nação. Podemos ser contra a algumas decisões, podemos discordar de determinadas leis ou regulamentações,...
Evite multas por falta de renovação do exame toxicológico
A Caeptox, parceira do SETRANS, realiza exames toxicológicos em todo território nacional O SETRANS chama atenção das empresas para os prazos (veja tabela abaixo) para realização do exame toxicológico periódico de seus motoristas na renovação da carteira nacional de...
Agendamento de caminhões no Porto de Santos muda de plataforma
Responsável pela eliminação das filas de caminhões que se formavam nas rodovias e vias próximas ao Porto de Santos até o início da década passada, o agendamento da chegada de caminhões mudará de plataforma, a partir do próximo dia 21. A nova ferramenta já está...
Mobilização contra o uso de álcool e drogas realizou mais de 250 mil atendimentos
O SEST SENAT realizou mais uma edição da Mobilização Nacional de Combate ao Uso de Álcool e Drogas nas Rodovias. Com o conceito “Não espere chegar ao limite. O SEST SENAT ajuda você”, a iniciativa teve o objetivo de fazer com que a pessoa reflita sobre a importância...
CNT analisa desempenho da atividade econômica do primeiro semestre de 2021 e seu impacto no transporte
A Confederação Nacional do Transporte lança uma edição especial do Radar CNT do Transporte com informações de macroeconomia. São interpretações de dados do primeiro semestre de 2021 por meio dos quais é possível verificar as principais características por detrás do...
Confira no Canal SETRANS no Youtube lives de temas polêmicos e de interesse do setor
Com a pandemia e as restrições para promoção de palestras e reuniões, o SETRANS passou a usar seu canal no Youtube para abordar temas de interesse das empresas e que geram dúvidas para sua aplicação. Através do Programa Ação ABC Empresarial, assessores jurídicos e...
Aliança entre infraestrutura e sustentabilidade aumenta possibilidades de investimentos no país
A inclusão do conceito ESG, sigla em inglês para ambiental, social e governança, aos projetos de infraestrutura de transportes aumenta o leque de opções para investimentos no Brasil. Esta avaliação foi levada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas,...
MMA convida empresas de transporte a participar de pesquisa do Projeto de Modernização do RAPP
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) informa aos seus associados que está disponível a pesquisa de opinião que faz parte do Projeto de Modernização do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP), do...
Lideranças do transporte e da saúde apontam problemas setoriais da reforma do IR
A reforma do Imposto de Renda, que tramita com dificuldades no Legislativo, tem recebido críticas de vários setores produtivos, como o transporte e a saúde. Em entrevista à CNN, representantes desses segmentos explicitaram os desafios setoriais que o texto acarreta e...
Santa Catarina recebe mais uma edição do Encontro Nacional da Comjovem
Ao longo dos anos a NTC&Logística por meio da COMJOVEM construiu um legado que vem transformando o transporte rodoviário de cargas em todo o Brasil. Durante a maior crise de saúde do mundo, o setor continuou abastecendo a sociedade, e a comissão de mais de 400...
Leilões previstos até 2022 vão transformar a infraestrutura de São Paulo
Após vistoriar as obras que aumentam a segurança operacional na pista de pouso do Aeroporto de Congonhas (SP), na semana passada, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas afirmou a jornalistas que o estado será beneficiado com as maiores concessões a serem realizadas pelo...
Live do SETRANS esclarece legislação sobre teletrabalho
Bastante esclarecedora foi a live do Programa Ação ABC Empresarial que o SETRANS realizou na quinta feira sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o teletrabalho e serviço home office. O assessor jurídico de entidades do setor, Narciso Figueirôa Junior,...
Resolução da ANTT consolida regulamento para transporte de produtos perigosos
Texto reúne regras que antes se encontravam dispersas em vários documentos Em sua edição de 11 de junho, o Diário Oficial da União trouxe retificações da Resolução 5.947/2021, da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que havia sido editada em 2 de junho....
Parcerias do SETRANS voltadas a qualidade de vida com benefícios as empresas associadas
A busca para oferecer melhor qualidade de vida aos colaboradores das empresas é sempre uma preocupação dos gestores de recursos humanos para reter talentos e formar uma equipe cada vez mais comprometida. Atento a tal demanda de seus associados o SETRANS tem parcerias...
Sest Senat faz mobilização contra o uso de álcool e drogas
De 23 a 27 de agosto, o SEST SENAT realizará a Mobilização Nacional de Combate ao Uso de Álcool e Drogas nas Rodovias. Com o conceito “Não espere chegar ao limite. O SEST SENAT ajuda você”, a iniciativa tem o objetivo de fazer com que a pessoa reflita sobre a...
ANTT aprova edital de concessão da BR-116/101/RJ/SP
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na Reunião de Diretoria desta terça-feira (17/8), a publicação do edital de concessão referente ao sistema rodoviário composto pelas BR-116/101/RJ/SP. O leilão está previsto para ocorrer em 29/10/2021, às...
BNDES: rede de investidores atrairá interessados em privatizações
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, nesta segunda-feira (16), o lançamento da Rede de Investidores. A ferramenta inovadora vai conectar usuários com interesse comum por projetos de infraestrutura e privatizações. Segundo o diretor...
Nova turma da Especialização em Gestão de Negócios em São Paulo
As inscrições para a nova turma da Especialização em Gestão de Negócios em São Paulo estão abertas até o próximo dia 26 de setembro. A previsão é de ter início no próximo dia 8 de novembro. A capacitação, ministrada pela Fundação Dom Cabral, coordenada pelo Instituto...
Litoral do Paraná ganha nova unidade do SEST SENAT
O SEST SENAT inaugurou uma nova unidade no litoral do Paraná, instalada no município de Paranaguá. O valor total de investimento é de R$ 15,5 milhões. A cerimônia contou com autoridades do setor de transporte de cargas e dos poderes executivo e legislativo e seguiu os...
Movimentação de cargas nos portos cresce 9,4% no primeiro semestre
A movimentação de cargas no setor portuário cresceu 9,4% no primeiro semestre em relação ao mesmo período do ano passado, informou a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Segundo a agência, os portos organizados, terminais autorizados e arrendados...
Legislação trabalhista sobre home office é tema de live do SETRANS
O período da pandemia, com os longos momentos restritivos, exigiu que as empresas se adaptassem, inclusive adotando o trabalho remoto para uma boa parcela de seus funcionários. Com tal novidade os gestores e trabalhadores começaram a conviver com muitas dúvidas sobre...
Divulgada composição do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
Decretos publicados na segunda-feira (9) no Diário Oficial da União oficializaram a composição do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, órgão cuja criação estava prevista na lei n.º 13.709/18, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais...
CNT defende celeridade na aprovação final de programa de refinanciamento de dívidas com a União
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) defende celeridade na aprovação final do projeto de lei n.º 4.728/2020, em função do agravamento da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus e da necessidade de dotar as empresas brasileiras de capacidade...
Mistura de 12% de biodiesel no diesel pode prejudicar motores
A alta de 10% para 12% da mistura de biodiesel ao diesel pode prejudicar os veículos, de acordo com entidades de classe e montadoras. Assim, cerca de 200 associações assinaram um manifesto contra o B12. Por exemplo, a Confederação Nacional do Transporte (CNT). A...
Especialistas defendem arrecadação do Sistema S em artigo
Na visão deles, tem sido recorrente a proposição de obrigar o Sistema S a bancar os inevitáveis gastos públicos, apesar de seus recursos e suas entidades não integrarem o orçamento fiscal da União O economista e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público...
Rota alternativa de escoamento da produção de grãos no MS recebe novo trecho revitalizado
Rota alternativa para o escoamento da produção da região de Dourados, no Mato Grosso do Sul, a BR-376 teve liberado nesta segunda-feira (9) um trecho de 10 quilômetros de pistas recuperadas (do km 95 ao km 105), entre os municípios de Deodápolis e Ivinhema. Através do...
Comunicado Conet de agosto de 2021
Estudos do Decope indicam que a inflação no TRC é maior dos últimos 26 anos O DECOPE – Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas da NTC&Logística responsável por estudos técnicos, voltados à apuração de custos de transporte rodoviário...
ANTT realiza cerimônia de apresentação da nova diretoria colegiada
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta quinta-feira (5/8), a solenidade de apresentação dos novos diretores da ANTT, nomeados pela Presidência da República em 20 de julho e empossados no fim do mês passado. A nova composição é formada por...