A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou na semana pssada (6/2), em Guarulhos/SP, a última sessão presencial da Audiência Pública nº 18/2019, em que recebeu contribuições às minutas de edital e contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia (PER) e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, para concessão da BR-116/101/RJ/SP do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro – São Paulo (Rodovia Presidente Dutra).
Foram realizadas sessões públicas nas seguintes cidades: Brasília/DF; Rio de Janeiro/RJ; São Paulo/SP; Angra dos Reis/RJ; Volta Redonda/RJ; São José dos Campos/SP e Guarulhos/SP. Ao todo, foram 1226 participantes, com 340 manifestações orais e 83 contribuições escritas. Pelo sistema ParticipANTT, foram 201 contribuições online.
O período para envio de contribuições se encerrou no último dia 7 de fevereiro.
Concessão
O novo trecho a ser concedido tem 598,5km e será composto pelas rodovias BR-116/RJ, entre o entroncamento com a BR-465, no município de Seropédica (km 214,7), e a divisa RJ/SP (km 339,6); BR-116/SP, entre a divisa RJ/SP (km 0) e o entroncamento com a BR-381/SP015, Marginal Tietê (km 230,6); BR-101/RJ, entre o entroncamento com a BR-493, no município de Itaguaí (408,1), e a divisa RJ/SP (km 599); e BR-101/SP – entre a divisa RJ/SP (km 0) e Praia Grande, Ubatuba (km 52,1).
A nova concessão consiste na exploração do sistema rodoviário, por 30 anos, da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoramento, conservação, implantação de melhorias, ampliação de capacidade, manutenção do nível de serviço e segurança do usuário.
Os investimentos previstos são de 32,47 bilhões. A duplicação de 233,1 km e 337,2 km de faixas adicionais são os destaques das obras previstas.
Com informações ANTT – 11/02/2020