Notícias
A pedido da ANTT, países fronteiriços flexibilizam regras de transporte com origem e destino ao RS
As consultas quanto à possibilidade de entrada no país de veículos com donativos recebem tratamento prioritário A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), como Organismo de Coordenação Nacional dos Acordos de Transporte Terrestre Internacional, tem se somado...
Prefeitura de São Paulo divulga Programa de Parcelamento Incentivado
Os contribuintes da cidade de São Paulo com débito com a Prefeitura podem aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado de 2024 (PPI). O ingresso no PPI deverá ser feito pela internet até o dia 28 de junho de 2024 e permitirá a regularização de débitos com descontos...
SEST SENAT amplia ações de prevenção e enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes
Colaboradores de 46 unidades do SEST SENAT receberão treinamento para formar equipes protetoras; elas estão situadas em municípios com 11 ou mais pontos vulneráveis nas rodovias federais O SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do...
Governo e Congresso chegam a acordo sobre desoneração com retomada gradual de imposto a partir de 2025
A partir do ano que vem, as empresas voltarão a contribuir com a previdência, com imposto de 5% sobre o total da remuneração dos funcionários. haverá um crescimento gradual da alíquota, que vai atingir 20% em 2028. O governo federal e o Congresso anunciaram, nesta...
Folha de pagamento de 17 setores será reonerada a partir de 2025
Governo anuncia acordo após reunião com políticos Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a folha de pagamento para essas atividades continuará desonerada neste ano, mas haverá alíquotas gradualmente recompostas...
Confaz dispensa a emissão de documento fiscal no serviço de transporte de doações ao RS
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em reunião realizada no último dia 07 de maio, divulgou o Ajuste Sinief nº 9, de 7 de maio de 2024, que dispensa a emissão de documento fiscal na operação e na prestação de serviço de transporte relativa à remessa...
FETCESP orienta sobre novas rotas para o Rio Grande do Sul
Frente ao estado de avaria das estradas da Região Sul do País com interdições das principais vias de acesso, alagamentos, queda de barreiras e pontes, a FETCESP – Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo orienta as empresas que estão...
Palestra no SETRANS destaca o potencial das mulheres em todas as esferas da vida
Para homenagear as mulheres no mês das mães, o SETRANS vai realizar no próximo dia 15, a partir da 08h30 (credenciamento), uma palestra para inspirar as mulheres a reconhecerem o seu potencial em todas as esferas da vida. Com o tema "Quantas mulheres cabem numa...
Fim da desoneração da folha de pagamento
Conforme a publicação da RFBADI 7633 a “Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta ( CPRB) foi suspensa, de forma que todas as empresas antes contempladas devem passar a recolher as contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamentos nos termos do Art. 22...
Com atuação da CNT, Política Nacional de Qualidade do Ar é sancionada com vetos
Com articulação da CNT (Confederação Nacional do Transporte), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei nº 14.850/2024, que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. A proposta é derivada do Projeto de Lei nº 3.027/2022 e...
Serviços e benefícios do SETRANS às empresas associadas
Entre em contato e conheça com detalhes todas as ações desenvolvidas, os serviços e os benefícios Para atender as necessidades das empresas de transportes associadas, a diretoria do SETRANS oferece vários serviços e benefícios para contribuir com a redução de custos e...
Vander Costa apresenta ao CNJ sugestões do setor transportador para reduzir litígios na Justiça do Trabalho
O presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, participou de reunião organizada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), no último dia 29 de abril, para colher subsídios sobre litigiosidade na Justiça do Trabalho. Realizado na sede do Conselho, o encontro reuniu...
SEST SENAT promove mobilização nacional pelo Maio Amarelo
Durante o mês de maio, as unidades de todo o Brasil promoverão ações em busca de um trânsito mais seguro A importância de um trânsito mais seguro é o foco da mobilização nacional que o SEST SENAT promoverá como parte das ações do Maio Amarelo, que tem como grande...
Artigo da legislação sobre Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET)
O Domicílio Eletrônico Trabalhista é um novo sistema gerido pela SIT – Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, desenvolvido para atender o art.628-A da CLT que instituiu a comunicação eletrônica entre a Auditoria Fiscal do Trabalho e...
Artigo sobre a legislação do Domicilio Judicial Eletrônico (DJE)
O que é o DJE? - De acordo com artigo 2º, inciso III da Resolução 455/22 do Conselho Nacional de Justiça, endereço eletrônico é toda forma de identificação individualizada para recebimento e envio de comunicação/mensagem digital, tal como o correio eletrônico...
Nota Pública: Suspensão da Desoneração da Folha pelo STF
Em posicionamento, Sistema Transporte manifesta preocupação com a decisão do ministro do STF Cristiano Zanin de reonerar a folha de pagamento dos 17 segmentos econômicos que mais empregam no país O Sistema Transporte recebeu, com profunda preocupação, a decisão do...
Maio Amarelo chega à 11ª edição com foco na responsabilidade de cada cidadão na promoção da segurança viária
Paz no trânsito começa por você. A mensagem repercutida na abertura da 11ª edição do Maio Amarelo remete à responsabilidade tanto de usuários quanto de gestores para garantir um trânsito mais seguro para todos os cidadãos. Coordenada pela Secretaria Nacional de...
Susep realiza audiência pública para ampliar o debate sobre seguros voltados para transportes
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) realizará, no próximo dia 08 de maio, às 14h30, audiência pública para discutir as minutas de normas que foram objetos das consultas públicas nº 01, 03 e 05/2024 e que tratam, respectivamente, de Seguro de...
Sondagem para o Índice CNT de Confiança do Transportador é prorrogada até 10 de maio
A pesquisa foi enviada, por email ou WhatsApp, aos transportadores rodoviários de cargas dos estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo As empresas do transporte rodoviário de cargas dos estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo terão mais tempo para responderem à...
Ministério do Trabalho e Emprego altera portaria sobre os exames toxicológicos
A Portaria 612 do Ministério do Trabalho e Emprego, de 25/04/24, altera alguns pontos da Portaria MTP 672/2021, que trata dos exames toxicológicos para os motoristas profissionais. O artigo 60 da Portaria MTP 672/2021 continua tratando da realização dos exames...
Nota conjunta dos setores sujeitos à tributação substitutiva da folha
A ação impetrada pelo governo no Supremo Tribunal Federal (STF), em 24 de abril de 2024, para questionar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até 2027, coloca em risco os impactos socioeconômicos positivos da medida e cria uma situação clara de...
Terceiro workshop em ESG tem inscrições abertas. Evento será realizado em 14 de maio
O último de uma série de workshops online em ESG ofertados pelo ITL ao setor de transporte está com inscrições abertas. Com realização marcada para o dia 14 de maio, a partir das 17h, o evento vai abordar especificamente o eixo Governo da Agenda ESG. Ministrado pelo...