ABTLP orienta setor de transporte de produtos perigosos frente às mudanças na regulamentação do curso MOPP Em dezembro de 2025, com a publicação da Resolução CONTRAN nº 1.020/2025, o setor de transporte rodoviário de produtos perigosos passou por uma importante mudança regulatória ao deixar de existir
Ao declarar pontos constitucionais e inconstitucionais da Lei do Motorista, o STF abriu espaço para negociações coletivas e reacendeu debates importantes sobre a rotina de trabalho dos profissionais do volante O transporte rodoviário de cargas atravessa um período de ajustes depois do julgamento da Ação Direta
A data também vale para empresas excluídas que desejam retornar ao regime simplificado. Quem perder o prazo poderá solicitar adesão novamente apenas em janeiro de 2027 Os empreendedores que desejam aderir ao Simples Nacional têm até o dia 31 de janeiro para fazer o pedido.
Com as novas regras em vigor desde 01/01/2025, é essencial que as empresas do setor compreendam os impactos dessas mudanças e saibam como se adequar à nova realidade tributária. A Paulicon promoverá uma live especial para esclarecer os principais impactos e oferecer orientações práticas para
A circulação dos superrodotrens deve estar sujeita a uma autorização muito especial de trânsito. De acordo com proposta do Ministério dos Transporte, para comprovação das compatibilidades das CVCs nas vias pretendidas, o interessado deverá apresentar um ESTUDO TÉCNICO das composições contemplando: • Cálculo compatibilidade da
Na boca da safra, a agricultura é um dos poucos setores que têm o que comemorar em meio à recessão. Puxada pela dobradinha soja e milho, a receita da produção de grãos que começa a ser colhida no Centro-Sul deve passar de R$ 200 bilhões
PRT foi regulamentado pela Receita Federal; dívidas com a Fazenda Nacional vencidas até 30 de novembro de 2016 poderão ser renegociadas. A Receita Federal regulamentou o PRT (Programa de Regularização Tributária), que permite que quaisquer dívidas com a Fazenda Nacional, vendidas até 30 de novembro
A Receita Federal regulamentou o Programa de Regularização Tributária (PRT), parcelamento anunciado pelo governo federal no fim do ano passado entre as medidas microeconômicas para aquecer a economia. O programa foi criado pela Medida Provisória 766/17 e prevê a quitação de dívidas tributárias com o
O Ministério da Fazenda reajustou a taxa de avaliação de conformidade e a taxa de serviços metrológicos, pagas em fiscalizações do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A taxa de avaliação de conformidade foi sofreu um aumento de 12,97%. A taxa de serviços
Conforme o Economia em Foco, produzido pela CNT, dos R$ 11,54 bilhões investidos em 2016, mais da metade corresponde a dívidas de anos anteriores. A CNT (Confederação Nacional do Transporte) publicou, nesta segunda-feira (30), a primeira edição do Economia em Foco deste ano: 2016: um