Dados são do relatório Justiça em Números Pela primeira vez em dez anos, a apuração do trabalho anual do Poder Judiciário aponta para uma pequena redução no número de processos pendentes de serem julgados nos tribunais de um ano para o seguinte. A queda, de
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na terça-feira (27/8), a nova data do leilão da BR-364/365/GO/MG. O certame será realizado no dia 27 de setembro de 2019, às 10 horas, na B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO, situada à Rua XV de novembro,
Para incentivar as concessionárias a duplicarem as rodovias, as próximas concessões federais do setor terão uma diferença de 30% nas tarifas cobradas em pista simples e em pista dupla. Segundo o gerente de Outorga da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Marcelo Fonseca, a ideia
A lei não impõe nenhuma restrição/limitação quanto ao prazo de vigência da apólice. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a Ação Contact Center Ltda., de Belo Horizonte (MG), para apresentar recurso ordinário, pode substituir o depósito recursal por apólice de seguro
A Receita Federal do Brasil (RFB) alinhada à tendência do mercado e à necessidade dos cidadãos, que utilizam cada vez mais dispositivos móveis, já implementou diversos aplicativos para dispositivos móveis, tais como: Meu Imposto de Renda, Pessoa Física, Carnê-Leão, Micro Empreendedor Individual, Importador, Viajantes, Normas,
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) elaborou e publicou o novo Manual de Procedimentos da Agenda Regulatória, instrumento que indica as matérias que demandarão uma atuação prioritária da ANTT, ao longo de um determinado período. O documento detalha o conceito da Agenda Regulatória, as
O Despoluir do SETRANS/Fetcesp participa do Programa de Melhoria da Manutenção de Veículos a Diesel da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). O objetivo é buscar a melhoria da qualidade do ar através de um trabalho de conscientização das empresas e motoristas para
Em abril deste ano o Governo Federal deu um aceno ao setor de transporte rodoviário com uma linha de crédito do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – chamada BNDES Crédito Caminhoneiro, voltada a financiar custos de manutenção em caminhões. O problema
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está incorporando aos seus levantamentos a metodologia internacional que avalia as rodovias em relação ao nível de risco de acidentes e permite a priorização de intervenções a serem realizadas. Denominada Irap (International Road Assessment Programme – Programa
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade de que os motoristas de caminhões-tanque que prestam serviços à Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. em Canoas (RS) executem o carregamento de combustível. Segundo os ministros, não há previsão em lei que impeça a