A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU), dia 25 de fevereiro, a abertura da Audiência Pública nº 001/2019, com o objetivo de colher contribuições sobre o regulamento que estabelece os procedimentos a serem observados pela ANTT para o
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reconheceu que é lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, como firmado pelo Supremo Tribunal Federal em agosto de 2018. No caso, foi discutida a licitude da
Ideia é adotar critério de maior valor de outorga em vez do modelo de menor tarifa de pedágio; regras devem valer para leilões da CRT, da Novadutra e da Concer. O Ministério da Infraestrutura deve adotar um novo modelo de concessões de rodovias na relicitação
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em parceria com a Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (FEALQ) / Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial (ESALQ-LOG/USP), está realizando uma pesquisa entre os transportadores rodoviários de cargas a fim de obter subsídios para
Projeta-se um total geral de 136,36 milhões de toneladas para este ano. A movimentação de cargas pelo Porto de Santos no mês de janeiro registrou crescimento de 0,6%, alcançando pouco mais de 9 milhões de toneladas operadas, com crescimento de 0,6% no fluxo de embarques
A dispensa imotivada no período de estabilidade provisória, por si só, não causa dano moral. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta a uma empresa de Peixoto de Azevedo (MT) o pagamento de indenização por dano moral
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa que a Fiscalização nas Dependências de Empresas (FDE) é uma das formas de fiscalizar da Agência e segundo a qual a equipe da ANTT realiza a inspeção técnica na empresa transportadora e recolhe documentos referentes ao transporte
Convênio médico com a Santa Helena Saúde por R$ 130,00 por vida, sem faixa etária e atendimento na região do ABC. O SETRANS acaba de firma parceria com a Santa Helena Saúde para oferecer plano empresarial com condições especiais às transportadoras filiadas. O presidente do
O trabalhador terceirizado só tem direito à isonomia salarial com empregados se a terceirização for ilícita, ou seja, se o temporário passa a atuar na empresa tomadora como se funcionário fosse, situação que não ocorre na terceirização regular de serviços. O entendimento foi aplicado pela
Montadora anunciou que encerrará as atividades da fábrica em São Bernardo do Campo. A montadora americana Ford, anunciou nessa terça-feira (19) que irá fechar ainda em 2019, a fábrica de São Bernardo do Campo (SP). Com a medida a fabricante de veículos vai parar de