O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, no Diário Oficial da União do dia 18 de outubro, as Resoluções nºs 697/2017, 698/2017, 700/2017, 701/2017, 702/2017 e 703/2017, que versam sobre vários temas de interesse do transporte. A Resolução nº 697/2017 altera as regras para a
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) orientou as federações do setor de transporte a notificarem o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) caso os juízes do trabalho não apliquem a nova legislação trabalhista. As mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) entrarão em vigor no
Uma operação deflagrada na quarta-feira (18) para fiscalizar empresas de transporte de cargas em Goiás constatou irregularidades cadastrais em 10 empresas, das 23 fiscalizadas. A operação Operação Carta Marcada foi realizada em conjunto pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Secretaria Estadual de Fazenda
As empresas associadas ao SETRANS têm direito a utilizar vários serviços e benefícios. Atualmente são 15 ações disponíveis. Para se associar e conhecer mais detalhes dos serviços e benefícios do SETRANS solicite a visita de um profissional do Sindicato, através do telefone (11) 4330-4800 –
Ação tem o mesmo objetivo da ADC 48, proposta pela CNT: garantir a justa aplicação da Lei nº 11.442/2007. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), com sede em Porto Alegre/RS, determinou a suspensão da execução em processo que reconhecia vínculo de emprego
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizou órgãos como Detrans, prefeituras, Polícia Rodoviária, Der e Dnit a receberem o pagamento de multas de trânsito e demais pendências relativas ao veículo através de cartão de débito ou parceladas no cartão de crédito. A Resolução nº 697,
Introduzir os valores de ICMS dentro da base de cálculo do PIS e COFINS ou não já era uma questão discutida há bastante tempo, e de 2014 pra cá tomou mais força, até que no dia 15 de março deste ano o STF julgou o
As mudanças que serão promovidas pela reforma trabalhista, que entra em vigor em novembro, com a alteração de mais de 100 pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), já foram incorporadas ao eSocial e uma nova versão do programa, a 2.4, foi publicada pelo
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) realizará, neste ano, a 9ª versão da Sondagem Expectativas Econômicas do Transportador. O estudo avaliará a percepção do empresário do transporte em relação a importantes aspectos da economia como, por exemplo, questões macroeconômicas, investimentos, contratações, oferta de infraestrutura, custos
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu a Tomada de Subsídio nº 005/2017, até as 18h do dia 25/10 (horário de Brasília), para obter informações adicionais para a revisão ordinária da Agenda Regulatória 2017-2018. As contribuições somente poderão ser encaminhadas por meio do formulário