Com a reoneração gradual da folha de salários em decorrência da Lei nº 14.973 de 2024, a partir de janeiro de 2025 começa a valer a obrigatoriedade da contribuição previdenciária patronal, da empresa que optar pela desoneração, de forma calculada sobre duas bases, parte sobre
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou no último dia 9, no auditório de sua sede em Brasília (DF), a primeira audiência pública do ano, dedicada à regulamentação do sistema de livre passagem (free flow) nas concessões federais de rodovias. O evento, conduzido de
O Sistema Anchieta-Imigrantes, uma das principais rotas para o Litoral Paulista, será ampliado. Na sexta-feira (10), o Governo de São Paulo divulgou a proposta para o traçado da terceira pista da Imigrantes, uma nova ligação entre o Planalto e a Baixada Santista. A autorização para
A contribuição sindical é essencial para o funcionamento e a manutenção da autonomia do SETRANS e das entidades de classe para que possam promover ações na defesa dos interesses do setor transportador. Ao longo dos anos foram várias conquistas do SETRANS e das entidades
Edital da PGFN, que permite a negociação da dívida e foi prorrogado até dia 31 de janeiro, oferece opção de pagamento à vista ou parcelado em até 60 meses com até 50% de desconto Até o último dia útil (31) de janeiro, o Portal do
A NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística) realizará a primeira edição do CONET&Intersindical (Conselho Nacional de Estudos em Transporte, Custos, Tarifas e Mercado) de 2025 nos dias 6 e 7 de fevereiro, no Bourbon Thermas Eco Resort Cataratas do Iguaçu, em Foz
O Governo de São Paulo prevê novos investimentos para 2025, com R$ 50 bilhões em leilões, expansão da rede de saúde e melhorias em rodovias em todo o estado. Destaque para o leilão de três lotes de rodovias no interior, somando 1.200 km, e quase
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União do último dia 30 de dezembro, a revisão da Resolução que altera os dispositivos gerais e o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020. A Resolução estabelece
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou no último dia 31 a Lei Complementar 211/24, que impede a retomada do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT, o antigo DPVAT). A decisão faz parte do pacote de corte
O Conselho Nacional de Seguro Privado – CNSP publicou, no dia 26 de dezembro de 2024, a Resolução CNSP nº 478/2024 regulamentando o seguro obrigatório de Responsabilidade Civil de Veículo – RC-V, que foi criado pela Lei nº 14.599/2023 e inserido na Lei nº 11.442/2007,