A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a prorrogação por mais um ano do contrato de concessão da rodovia Presidente Dutra com a empresa NovaDutra. O antigo contrato tinha validade até este domingo (28). Além da prorrogação do contrato, a agência também aprovou uma
O SETRANS realiza a primeira edição do Programa Ação ABC Empresarial deste ano na próxima segunda-feira (01 de março), às 16 horas, sobre Carga Tributária do Estado de SP e Projeção Política para 2022. O polêmico tema será abordado pelo Deputado Estadual Arthur Moledo do
É constitucional a inclusão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). Essa foi a tese aprovada pleno Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, em julgamento virtual encerrado nesta terça-feira (23/2).
Pela lei, motoristas profissionais devem fazer paradas periódicas A Polícia Rodoviária Federal está de olho nos motoristas profissionais que não cumprem a Lei do Descanso. De acordo com a legislação que entrou em vigor em 2015, os caminhoneiros e condutores de passageiros precisam fazer paradas
Reunião na segunda-feira (22), com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, marcou o início do trabalho para estruturar a concessão de mais de 4 mil quilômetros de rodovias federais, localizadas em oito estados. Objetivo do governo é repassar as estradas à
A Confederação propõe que seja diminuído o nível de biodiesel no insumo – medida essa que já foi adotada em outras ocasiões. A Confederação Nacional do Transporte (CNT) apresentou, na semana passada, ao governo federal, uma sugestão para reduzir, de imediato, o preço do óleo
Estudos do Decope indicam que os custos do TRC superam a inflação oficial De acordo com a sistemática de apuração dos índices que acompanham a variação dos custos do setor de transporte rodoviário de cargas, a pesquisa realizada pelo DECOPE/NTC no mês de janeiro último
O SETRANS tem uma parceria com a Caeptox para realização de exames toxicológicos em todo território nacional. Por isso, o associado SETRANS recebe condições especiais e valor de apenas R$ 135,00 para cada exame. Os interessados devem entrar em contato com o SETRANS pelo telefone
Os pequenos empresários que adquiriram dívidas tributárias no período compreendido entre março e dezembro de 2020, em razão da pandemia da Covid-19, poderão negociar esses débitos a partir de março. A medida, chamada de Transação da Pandemia e estabelecida pela Procuradoria-Geral da Fazendo Nacional (PGFN),
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) publicou no Diário Oficial da União a Resolução nº 04/2021 alterando a Resolução nº 01/2021, que estabelece normas sobre o uso de rodovias federais por veículos ou combinações de veículos e equipamentos, destinados ao transporte de cargas