Texto amplia a validade da CNH e aumenta a pontuação máxima para motoristas profissionais O presidente Jair Bolsonaro sancionou o novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (14), a lei entra em vigor em 180 dias. Entre as
O presidente Jair Bolsonaro assinou na terça-feira (13) o decreto que prorroga, até 31 de dezembro, o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, a jornada e o salário dos funcionários. Criado em razão da pandemia do coronavírus, o Benefício Emergencial de Preservação
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Negócios com faturamento superior a R$ 300 milhões passam a ter acesso a recursos do Peac Empresas com faturamento superior a R$ 300 milhões agora fazem jus às linhas de financiamento do Peac (Programa Emergencial de Acesso a Crédito), do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento
O setor portuário brasileiro (portos + terminais privados) movimentou 286,4 milhões de toneladas no segundo trimestre de 2020, o que significou um crescimento de 7,9% em relação ao mesmo período do ano passado, totalizando um acréscimo de 20,9 milhões de toneladas. Os dados são do
Análise da CNT mostra que foram perdidas 1.556 vagas de trabalho com carteira assinada no setor no oitavo mês do ano O setor de transporte perdeu, no mês de agosto, 1.556 postos de trabalho com carteira assinada, completando, assim, o sexto mês consecutivo com saldo
Medida vale para veículos de carga acima dos 14 metros de comprimento e Peso Bruto Total maior do que 25 toneladas No dia 29 de setembro, foi publicada, em edição extra do Diário Oficial do Estado de São Paulo, a Portaria SUP/DER 60, que trata
Atuando sempre como parceira das empresas do TRC, o SETRANS oferece para suas associadas diversos serviços exclusivos e valores diferenciados aos praticados no mercado. Confira a relação dos serviços que a entidade oferece. – Acesso a página “Restrito” do site, com modelos jurídicos de contratos,
O Decreto nº 10.470/20, publicado em 24/08/2020, prorrogou os prazos para a celebração de acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho com o pagamento dos benefícios emergenciais. O decreto regulamenta a Lei nº 14.020, de
O Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), publicou os editais de licitação para contratação dos serviços de diagnóstico, operação, manutenção e consolidação de documentação técnica dos Sistemas de Transposição de Desnível das eclusas de Três Irmãos e Engenheiro