O Ministério da Infraestrutura (MInfra) publicou, nesta sexta-feira (25), a portaria 142/2020, que trata do “revisaço” de atos normativos no âmbito da Pasta. No total, serão revisados mais de 4,5 mil atos, sendo 967 pelo MInfra, 2.200 pelas agências reguladoras (ANAC, ANTAQ, ANTT e DNIT)
Tributos federais dos meses de março, abril e maio, que foram prorrogados por conta da pandemia, começam a vencer no mês de outubro. Os donos de pequenos negócios que optaram por prorrogar os pagamentos dos tributos federais do Simples Nacional relativos aos meses de março,
Dados atualizados da ferramenta de consultas dinâmicas disponibilizada pela CNT aponta que movimentação de cargas alcançou 638,6 milhões de toneladas De janeiro a julho deste ano, os portos brasileiros movimentaram 638,6 milhões de toneladas de produtos. O resultado acumulado dos sete meses é 3,9% maior
Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou, nesta quarta feira (23/9), alterações na Resolução nº 5.879/2020, que dispõe sobre a flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus, no âmbito da infraestrutura
Ao firmar convenção coletiva com os sindicatos profissionais, o SETRANS buscou garantir condições diferenciadas às suas associadas. No entanto, para usar dos benefícios as empresas precisam estar em dia com suas mensalidades com o SETRANS e assinar o Termo de Adesão das Convenções Coletivas do
O Projeto de Lei nº 3267/2019, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), foi aprovado pelo Congresso Nacional, na terça-feira (22). A proposta havia sido encaminhada para o Senado em junho, mas voltou para votação na Câmara dos Deputados, que aprovou 8 das 12
O ingresso na área de risco apenas nessa situação não caracteriza periculosidade. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista de um ex-motorista da Harsco Metals Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), que cobrava da empresa o pagamento do adicional
Aplicativo SNE foi incorporado à CDT, que já está disponível para atualização nas lojas da Apple Store e Google Play A Carteira Digital de Trânsito (CDT) já permite o acompanhamento, recebimento e pagamento antecipado de multas com desconto de até 40%. A integração dos aplicativos
O DER (Departamento de Estradas de Rodagem) iniciou na segunda-feira (21/09) a retomada dos atendimentos presenciais na sede do órgão, na capital paulista, apenas com agendamento digital prévio. A ação evita aglomeração e gera mais conforto aos usuários, que serão recepcionados na entrada do Departamento
O ITL (Instituto de Transporte e Logística) ampliou, até o dia 27 de setembro, o prazo para os interessados em cursar a Especialização em Gestão de Finanças se inscreverem na pós-graduação. O curso, ministrado pelo Ibmec Educacional, é gratuito para gestores de empresas de transporte