A recente atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), através da publicação da Portaria MTE 1.419/24, especialmente no tocante ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), representa uma inflexão relevante no modelo regulatório de saúde e segurança do trabalho no Brasil. Através da Portaria MTE 765/25,
Medida já está em vigor, aciona gatilho legal de revisão e consolida nova fase da fiscalização: irregularidade passa a ser impedida antes de acontecer Poucas horas depois de anunciar ao país um novo modelo regulatório que muda a lógica da fiscalização do transporte de cargas,
Parceria com o MTE inclui cursos gratuitos na plataforma e fortalece a empregabilidade no transporte e na logística Profissionais que buscam qualificação gratuita e melhores condições de inserção no mercado de transporte e logística passam a contar com um novo aliado. O QualificaPro, plataforma integrada
A SUSEP publicou a Resolução CNSP nº 488/2026, no dia10.03.2026, que alterou o parágrafo 4º e revogou o inciso I do parágrafo 5º do artigo 4º da Resolução CNSP nº 478/2024 que regulamenta as diretrizes gerais aplicáveis ao Seguro de Responsabilidade Civil de Veículo –
O governo federal publicou no dia 19 de março a Medida Provisória nº 1.343/2026 que amplia medidas coercitivas para transportadores e embarcadores que não cumprem as regras que determinam o pagamento do piso mínimo de frete exigido pela Lei nº 13.703/2018. A citada norma permite
Somente nos dois primeiros meses de 2026, 40 mil infrações foram registradas, segundo ministro. Governo prepara instrumento para aumentar a capacidade de aplicação de punições. O Ministério dos Transportes informou nesta quarta-feira (18) que está intensificando, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),
Nesta semana o SETRANS divulgou os indicadores dos insumos do transporte rodoviário de cargas referentes ao mês de fevereiro deste ano. Importante observar que os índices ainda não refletem a nova situação com as mudanças nos valores do diesel. As alterações que estão acontecendo vão
Programação inclui painéis, palestra e workshop em um dia inteiro de muito conhecimento e conexão. SETRANS ABC apoia a iniciativa do evento. O Movimento Vez & Voz, realizará, no próximo dia 26 de março, o Encontro Vez & Voz 2026 – Escolha Avançar, evento voltado
Publicação do governo federal sustenta políticas de qualidade do ar e reconhece contribuição técnica do setor de transporte A poluição atmosférica é um dos principais desafios ambientais e de saúde pública enfrentados pelo Brasil. O setor de transporte, responsável por parte das emissões de gases
Proposta em análise no Contran pode prorrogar etapa de integração tecnológica até dezembro, sem suspensão do sistema, cancelamento de cobranças ou eliminação de penalidades previstas na legislação O sistema de pedágio eletrônico por livre passagem (free flow) segue plenamente em vigor nas rodovias brasileiras e