A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicou nesta quarta-feira (24/4), a Resolução nº 5.842 no Diário Oficial da União (DOU), atualização da tabela com os pisos mínimos de frete em atendimento ao disposto na Lei 13.703/2018, que determina que a tabela seja reajustada sempre
A qualidade do ar que respiramos é um bem inestimável. O Estado brasileiro já despertou para o tema e vem tentando se adequar aos padrões internacionais de emissão de poluentes. Esse compromisso foi reafirmado em 2012, quando a indústria automobilística atualizou suas plantas para colocar
Você conhece “As vantagens de transportar sem sobrecarga”? A CNT elaborou um informe sobre esse tema para orientar o setor. O documento, lançado nesta terça-feira (23), lista alguns benefícios para quem opera o transporte conforme a legislação e mostra os prejuízos quando as regras são
A recuperação do mercado de veículos a partir de 2017, após quatro anos de queda no período da crise, ainda não conseguiu reverter o processo de envelhecimento da frota brasileira. A idade média dos automóveis em circulação no país subiu para 9,7 anos, a maior
Após 4 horas de reunião com integrantes da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e cerca de 20 lideranças dos caminhoneiros, o Ministério da Infraestrutura firmou com a categoria uma agenda de trabalho a curto prazo. O objetivo é amortecer o efeito da variação do
O setor ferroviário brasileiro vive um momento bastante particular. Apesar do crescimento no volume de produtos e no número de pessoas transportadas nos últimos anos, a produção de equipamentos teve, em 2018, o seu pior desempenho. A renovação dos contratos de concessões e novas linhas
Decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT/PE) reconheceu que a terceirização da atividade-fim da empresa é permitida, com fundamento nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) proferidas na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 324 e no Recurso
A Confederação Nacional do Transporte inicia nesta segunda-feira (22) uma sondagem sobre o pagamento de pedágios no Brasil. O objetivo do levantamento é identificar quem efetivamente arca com os custos dos pedágios nas operações de transporte de cargas que utilizam rodovias concessionadas: embarcadores ou transportadores.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já promoveu 342 fiscalizações para verificar o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, conhecida como Tabela de Frete. A ANTT vem intensificando as operações em seus postos de pesagem com foco na
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (10/4), que o ICMS não integra a base de cálculo da contribuição previdenciária. A decisão foi tomada em julgamento conjunto de três recursos especiais. O julgamento havia sido iniciado no fim de março com