O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, no dia 15/12, o convênio de convalidação dos incentivos fiscais de ICMS. Assim, os estados que quiserem manter benefícios relativos a esse tributo deverão cumprir determinadas regras do Confaz. Estados da região Sudeste que se opunham à
CRLV estará disponível em todo o Brasil até o final de 2018 Depois da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo), documento veicular de porte obrigatório, também terá versão digital. O CRLVe estará disponível em todo o Brasil
Segundo o IBGE, atividades de transporte, serviços auxiliares ao transporte e correios lideram a receita operacional líquida do setor. O boletim Economia em Foco divulgado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) no dia 12 aponta que as atividades de transporte, serviços auxiliares ao transporte e
Foi adiada para a próxima semana a votação, em comissão especial, do PL 4860/16, que trata do Transporte Rodoviário de Cargas. Essa seria a quarta tentativa que o colegiado faz para analisar o texto. Na semana passada, um pedido de vista coletivo adiou a votação.
Por Marco Aurélio Guimarães Pereira O segmento do transporte rodoviário de cargas vem sofrendo de forma acintosa mudanças na legislação específica para esta atividade, que beira as raias do absurdo. Vamos destacar nesta matéria o Ciot (Código Identificador de Transporte), que foi criado sob argumento
Órgão fixa cronograma de conclusão das avaliações em até quatro anos; alterações poderão valer para veículos leves e pesados com reboque e semirreboque. A partir de janeiro, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) vai realizar uma série de estudos para a implementação de itens
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) que afastou a aplicação de dispositivos da Lei 11.442/2007, que estabelecem não haver vínculo de emprego nas relações decorrentes do contrato
Frenagem automática e aviso de mudança de faixa podem se tornar obrigatórios. Também serão estudados carros autônomos e elétricos. O Conselho Nacional de Trânsito, Contran, publicou no Diário Oficial da União da última sexta-feira (8) a resolução 717, que estabelece um cronograma para estudo e
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou as regras do programa de inspeção técnica veicular, que será obrigatória no país inteiro até 31 de dezembro de 2019. A vistoria será implantada para verificar as condições de segurança e de emissões de poluentes dos veículos em
Custo operacional do transporte tem acréscimo de 32,8% pelas más condições do pavimento. A 21ª Pesquisa CNT de Rodovias mostra que 70% (3.249 km) das vias avaliadas no Estado do Maranhão apresentam algum tipo de deficiência, sendo consideradas regulares, ruins ou péssimas. Por outro lado,