A partir de maio do ano que vem, pedestres e ciclistas poderão ser punidos por infrações de trânsito. Isso porque o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) regulamentou as autuações previstas pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro) nos artigos 254 e 255. A resolução 706/2017, que
As políticas públicas para o desenvolvimento econômico da região do Grande ABC serão abordadas pelo prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, no Programa Ação ABC Empresarial que o SETRANS realizará no próximo dia 6 de novembro. Morando falará sobre mobilidade urbana, Rodoanel e
Entidade recomenda a apresentação de denúncia ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) caso juízes do trabalho não apliquem a nova legislação. A CNT (Confederação Nacional do Transporte) está orientando o setor de transporte a apresentar ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Reclamação Disciplinar caso juízes
O Diário Oficial da União publicou hoje (25) a Lei nº 13.496 de 2017, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). A lei foi publicada com vetos do presidente da República, Michel Temer. No início deste mês, o plenário do Senado aprovou a
A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) apresentou em Audiência Pública na sede do DER, o projeto de concessão para implantação de quatro áreas de descanso para caminhoneiros com postos de serviço ao longo de todo o Rodoanel Mário Covas (SP-021). A
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta terça-feira, ordem de serviço com novos prazos para análise e processamento de requerimentos de Transportadores Rodoviários Internacionais de Carga (TRIC) e de Operadores de Transporte Multimodal (OTM). A partir de hoje, os prazos para análise de
Profissionais das empresas de transportes participaram dos cursos ministrados pelo SETRANS nos dias 18 e 19 de outubro. No curso Legislação do ICMS e Documentos Fiscais os participantes tiveram a oportunidade de conhecer sobre o preenchimento do CT-e, conforme Resolução 3.056/2009 da ANTT; CT-e e
Aproximadamente 100 mil micro e pequenas empresas estarão impedidas de transmitir a Declaração Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) do mês de novembro, alertou a Receita Federal. O PGDAS-D é um aplicativo disponível no Portal do Simples Nacional, que serve para o contribuinte efetuar o cálculo
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, no Diário Oficial da União do dia 18 de outubro, as Resoluções nºs 697/2017, 698/2017, 700/2017, 701/2017, 702/2017 e 703/2017, que versam sobre vários temas de interesse do transporte. A Resolução nº 697/2017 altera as regras para a
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) orientou as federações do setor de transporte a notificarem o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) caso os juízes do trabalho não apliquem a nova legislação trabalhista. As mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) entrarão em vigor no