O acórdão dos Embargos de Declaração na Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 5322 que tramita no Supremo Tribunal Federal foi publicado em 29/10/2024 e traz a seguinte ementa: “EMENTA: REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA. LEI 13.103/2015. RECONHECIMENTO DA AUTONOMIA DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS (CF, ART. 7º,
O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 2025, enviado pelo governo federal para a apreciação do Congresso Nacional em agosto deste ano, foi analisado na nova edição da Série Especial de Economia – Investimentos em Transporte, que a CNT (Confederação Nacional do Transporte) acaba de
No dia 7 de novembro, às 13h30, as lideranças femininas do setor estarão reunidas na Fenatran para falar da participação da mulher no transporte. A data está marcada e os principais movimentos de apoio às mulheres no transporte de cargas já programaram uma tarde cheia
Publicada no dia 22 de outubro de 2024, no Portal do Conhecimento de Transporte Eletrônico, a Nota Técnica 2024.001 v1.04 traz ajustes importantes nas regras de validação do CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico), CT-e OS (Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços) e GTV-e (Guia
A NTC&Logística, por meio da Câmara Técnica de Assuntos Trabalhistas Sindicais e de Negociações Coletivas (CATSIND / NTC), convida empresários, gestores e especialistas do setor para o “Encontro de Direito do Trabalho no TRC”, que acontecerá no dia 13 de novembro de 2024, a partir
Como parte das celebrações das sete décadas de atuação da Confederação Nacional do Transporte, foi lançado, na semana passada, o livro “CNT: 70 anos pelo Brasil”. A obra foi apresentada durante a sessão solene realizada no Congresso Nacional, em homenagem à efeméride. Faça aqui o
O governador Tarcísio de Freitas sancionou, no último dia 23, o Projeto de Lei n° 655/2024 que autoriza a contratação de parceria público-privada para a construção, operação e manutenção do Túnel Imerso Santos-Guarujá. O PL foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de
Os produtos do plano de saúde e do seguro de vida atendem a legislação e as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho Os gestores das transportadoras estão interessados em oferecer condições para uma melhor qualidade de vida dos seus colaboradores, com serviços de qualidade e
O SETRANS e a Paulicon Treinamentos recebem inscrições para os cursos de especialização no transporte rodoviário de cargas programados para novembro de 2024. Para facilitar o acesso, as aulas serão ministradas online e ao vivo. Apenas o curso Gestão para Manutenção de Frota, Processos, Controles
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, nó último dia 21 de outubro, a Portaria SRE nº 76, de 18/10/2024, que traz uma importante alteração na Portaria CAT 55/09, que regulamenta o uso do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) no estado. A