Foi publicada em 28/05/2021 a Portaria 6.100 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia que estabelece normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória 1.045, de 27/04/2021. O Benefício Emergencial (BEm) é direito pessoal
Acordos com Receita e PGFN podem ser fechados até 31 de agosto Os contribuintes que têm débitos em litígio com a União podem aderir, a partir de hoje (1º), ao novo acordo de renegociação especial de dívidas. Anunciado há cerca de dez dias como medida
Com o objetivo de trazer mais conforto e segurança para os profissionais do transporte de carga e de passageiros, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) credenciou, no início deste mês, 15 Pontos de Parada e Descanso (PPD) na malha federal sob sua jurisdição.
O SETRANS encerrou as negociações salariais deste ano com o Sindicato dos Rodoviários do Grande ABC (Sintetra) e com o Sindicato dos Empregados em Escritórios no Setor Administrativo de Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas Secas e Molhadas, Turismo e Fretamento, Urbano e Suburbano de
Ouso da navegação para transportar cargas no Brasil aumentou consideravelmente no ano de 2019, em relação a 2018. A produção desse tipo de transporte, medida em tonelada por quilômetro útil (TKU), cresceu 20,7% quando feita em rios, lagos, lagoas e canais do país, na chamada
SEST SENAT oferece atendimentos gratuitos de saúde para profissionais do transporte; foco central é a prevenção de doenças que podem contribuir para a ocorrência de acidentes Segundo o Painel de Acidentes, elaborado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) com dados da PRF (Polícia Rodoviária Federal),
A Justiça do Trabalho afastou a relação de emprego pretendida por um motorista com as empresas para as quais realizou transportes de mercadorias por quase cinco anos. Nesse quadro, os pedidos referentes aos direitos trabalhistas decorrentes do alegado contrato de emprego foram julgados improcedentes. A
Assinatura está prevista para agosto/21 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a homologação, na Reunião de Diretoria (Redir) realizada nesta terça-feira (25/5), do resultado do leilão para a exploração do trecho objeto da subconcessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que compreende o
O Ministério da Infraestrutura (MInfra) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizaram, na terça-feira (25), a primeira reunião para a concessão de 1.646 quilômetros de rodovias federais com o consórcio responsável pelos serviços técnicos de estruturação do projeto. Os trechos passam
Acompanhe a orientação da NTC&Logística Por força dos §5º e 6º do artigo 11, da Lei 13.103, de 02 de março de 2015, todos os contratos firmados para carga e descarga deverão ser reajustados a partir de 17/04/2015, aplicando o percentual de 34,53%, que é