Até o momento, há dois votos pela constitucionalidade e um pela inconstitucionalidade da norma. Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu, nesta quinta-feira (3), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5826, 5829 e 6154, que questionam os dispositivos da reforma trabalhista (Lei
A Artesp realizará audiências públicas referentes ao primeiro ciclo de revisão ordinária de contrato de concessão em rodovias paulistas, conforme publicação feita no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, dia 1º de dezembro. A concessionária Entrevias, que administra rodovias do Centro-Oeste Paulista, será a primeira
O SETRANS realiza, no próximo dia 14 de dezembro, às 16 horas, mais uma live do Programa Ação ABC Empresarial, através do seu canal no Youtube. Neste mês a advogada Mariana Tani vai falar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas transportadoras.
A parceira do SETRANS com a Trade Vale Seguros recebe elogios da empresa associado ao Sindicato. O empresário Ricardo Fernandes Siqueira, da Paulista Express Transportes, aprova serviço Mais Proteção, da Trade Valle Seguros, e considera muito importante para as empresas de transportes. Programa de Proteção
O DER-SP (Departamento de Estrada e Rodagem) retoma a partir desta terça-feira (1º) a emissão das multas, as Notificação de Penalidades, nas rodovias estaduais paulistas. A medida segue a Resolução Nº 805 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito, do Governo Federal). De forma geral, os
A base de dados do Infosiga, sistema gerenciado pelo Detran.SP que contabiliza e analisa os índices de acidentes de trânsito no Estado de São Paulo, é a primeira a ser entregue 100% ao Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) para integrar o Registro Nacional de Acidentes
Renovação de CNHs vencidas em 2020 e envio das notificações de autuações registradas na pandemia ocorrerão de forma gradual; prazos para realização de serviços de trânsito serão restabelecidos a partir de 1º de dezembro de 2020 Com a revogação da Resolução nº 782 pelo Contran
Os dados atualizados do Painel CNT do Transporte – Aquaviário revelam que a movimentação portuária, em setembro de 2020, alcançou aproximadamente 98 milhões de toneladas, resultado 1,7% maior que o de setembro de 2019, quando foram movimentadas 96,3 milhões de toneladas. Ao comparar a variação
O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira (25) projeto que amplia o financiamento a empresas em recuperação judicial, permite o parcelamento e o desconto para pagamento de dívidas tributárias e possibilita aos credores apresentar plano de recuperação da empresa, entre outras medidas.
Empresa associada ao SETRANS tem desconto na renovação do cadastro e inclusão de veículos. O Cadastro no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) é obrigatório em veículos de carga e implementos usados no transporte de cargas de terceiros. Sem ele, o transportador pode