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Notícias

Sancionada MP que moderniza a Lei dos Portos

Foi sancionada, no último dia 25, a medida provisória n.º 945/2020, que modifica a Lei dos Portos para adequar o texto a sugestões feitas pelo mercado. A lei também traz regras para o funcionamento dos portos durante a pandemia, especialmente o afastamento e a indenização

Portaria institui planejamento integrado de transportes no Brasil

Ministério da Infraestrutura publicou portaria para iniciativa que busca desenvolvimento unificado entre modais O Minfra (Ministério da Infraestrutura) publicou, no último dia 24 de agosto, uma portaria que cria o Planejamento Integrado de Transportes, que abrangerá de forma integrada os modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e