A Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho (MTb), publicou no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (31/07), a Instrução Normativa nº 146, de 25 de julho de 2018, que dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional.
O total de multas de transportes de carga no país cresceu 28,7% nos seis primeiros meses de 2018, na comparação com o primeiro semestre do ano passado, segundo a ANTT (agência reguladora). A arrecadação, porém, caiu 12% no período. O aumento do volume de autos,
A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa (IN) nº 1.819, de 26 de julho de 2018, que promove alterações na IN nº 1.787/2018, que dispõe sobre a DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos). Com
Cerealistas passaram a comprar caminhões para reduzir a dependência de prestadores do serviço. A imposição da tabela de preços mínimos do frete, em vigência no país desde 30 de maio, provocou o efeito colateral de levar cooperativas e cerealistas a mudarem seus planejamentos. Muitas delas
Agência recebe sugestões para aprimorar metodologia e parâmetros utilizados na fixação dos valores mínimos. Termina na próxima sexta-feira (3), às 18h, o prazo para envio, à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), de contribuições acerca da tabela de frete mínimo. A agência abriu a Tomada
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) busca a declaração de inconstitucionalidade de dispositivo da Instrução Normativa 39/2016 do TST que determina a aplicação de sistemática do CPC/2015 ao processo do trabalho. Foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) norma do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
A movimentação de cargas pelo complexo portuário de Santos atingiu novo recorde no total acumulado até junho, registrando crescimento de quase 6 por cento em relação à melhor marca até então, verificada em igual período do ano passado. Foram cerca de 64,5 milhões de toneladas,
O Projeto de Lei de Conversão nº 20/2018, texto final relativo à Medida Provisória (MP) nº 832/2018, que institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, foi encaminhado no último dia 25 de julho à sanção presidencial. Segundo a Secretaria de Governo
Assolada por uma interdição que durou 20 meses entre 2014 e 2016, a hidrovia Tietê-Paraná corre risco de ter suas atividades paralisadas neste ano. Os motivos envolvem uma combinação de dois fatores: a falta de chuvas há dois meses associada à possibilidade de que o
Para orientar as empresas na correta apuração das despesas fixas e variáveis nos serviços de transportes, o SETRANS oferece, gratuitamente, as suas associadas, a Consultoria em Custo e Formação de Preços. O objetivo deste serviço é orientar e tirar dúvidas dos executivos sobre a apuração