25 dias depois da liberação da terceirização para atividade-fim, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho analisou, nesta quarta-feira (25/9), o primeiro caso na Corte sobre o assunto e, por unanimidade, julgou improcedente o vínculo empregatício. No caso analisado, o Tribunal Regional do Trabalho
Associar-se ao SETRANS traz uma série de outras vantagens para o dia a dia das transportadoras, além de fortalecer a representação do TRC. Para conhecer todos os serviços e benefícios destinados exclusivamente aos associados no Sindicato do ABC acesse o site: https://setrans.com.br/beneficios/ ou ligue para
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) instalou, nesta semana, o 51º pórtico de leitura Canal Verde ANTT. Conforme acordo de cooperação técnica firmado entre a ANTT e a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), foram instalados os dois primeiros pontos –
Por possuírem tributação especial, as empresas optantes pelo Simples Nacional são isentas da retenção de 11% do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviço a título de contribuição previdenciária. O entendimento foi aplicado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao
Mais uma vez a Justiça estabeleceu que não cabe impor pagamento de indenização por danos morais coletivos a uma empresa que foi flagrada com caminhão trafegando em rodovia com excesso de peso. Desta vez a decisão é da 5ª Turma Ampliada do Tribunal Regional Federal
Início da fiscalização eletrônica do Vale-Pedágio Obrigatório começa em outubro. Até o final de setembro, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai implantar 55 pontos de identificação por meio de rádio frequência de chip acoplado aos veículos de transporte de cargas do país. Atualmente
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), do Ministério das Cidades, publicou a Resolução nº 741, de 17 de setembro de 2018, que altera a Resolução Contran nº 729/2018, que estabelece o sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução Mercosul do
Ferramenta deve levar em consideração variáveis como custo, tempo, qualidade e segurança/meio ambiente para avaliar a execução das obras. Em um cenário de restrição orçamentária, a otimização da aplicação dos recursos é fundamental. Por isso, o acompanhamento da execução e da conclusão das obras de
A aproveitando o lançamento da campanha “Quando você bebe e dirige, alguém sempre se MACHUCA”, realizada em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, no último dia 06 de setembro, o Observatório Nacional de Segurança Viária, apresentou estudo que reúne, de
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa da Receita Federal nº 1830/2018, que altera o procedimento de despacho aduaneiro de exportação. As alterações são necessárias em virtude de a nova sistemática do Portal Único de Comércio Exterior prever a seleção de