Mudanças garantem maior segurança jurídica e competitividade para o transporte; texto retorna para Câmara dos Deputados O Senado Federal aprovou, no último dia 30 de setembro, o Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, que corresponde à segunda etapa da regulamentação da reforma tributária sobre o
Se perdeu ou quer rever acesse o Canal SETRANS no Youtube Com objetivo de atualizar os empresários sobre as mudanças legais e tendências que estão moldando o mercado de implementos rodoviários, o SETRANS promoveu um Podcast Simplificando o Transporte, na segunda-feira (6). Com transmissão ao
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal do Brasil regulamentaram a segunda fase do Programa de Transação Integral (PTI), voltada à resolução de litígios tributários de grande porte. A Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 19, de 29 de setembro de 2025, estabelece condições
Na região do ABC, o SETRANS oferece serviço de certificação digital em parceria com o IR Instituto FETCESP O Instituto FETCESP nasceu com a missão de facilitar o acesso das empresas a serviços essenciais que tornam o dia a dia corporativo mais ágil e seguro.
A nova Nota Técnica 2025.001 do MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais) já foi publicada e traz uma série de mudanças relevantes que impactam tanto os emissores quanto os desenvolvedores de sistemas. Dividida nas versões 1.00 e 1.01, a NT trata de alterações em schemas
O Brasil possui aproximadamente 2,2 milhões de caminhões em operação, e o transporte por rodovias é responsável por mais de 60% do fluxo de mercadorias no território nacional, de acordo com a Confederação Nacional do Transporte (CNT). Nesse contexto, a Agência Nacional de Transportes estabeleceu,
Durante o 1º fórum Brasil de Ideias, ministro Renan Filho detalhou os esforços para tornar a logística nacional mais eficiente e segura Equilibrar o intenso fluxo de veículos que circulam pelo país, líder global na produção de alimentos, tem sido um dos principais compromissos do
Evento reuniu empresários do setor de transporte rodoviário de cargas para debater os desafios do setor. O presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, defendeu a importância estratégica da infraestrutura rodoviária e a necessidade de maior clareza regulatória para o transporte durante a abertura do 1º
Portaria publicada no dia 30 de setembro disciplina novas regras para modalidade A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, em conjunto com a Receita Federal do Brasil (RFB), a Portaria PGFN/RFB nº 19, de 30 de setembro de 2025, que disciplinou a segunda fase do
A Paulicon, comprometida em manter seus clientes atualizados sobre as regulamentações fiscais e tributárias, informa sobre as alterações no Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), que entrarão em vigor a partir de outubro de 2025. Essas modificações são detalhadas na Nota Técnica 2025.001, que visa