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Notícias

STF suspende punições da NR-1 psicossocial por 90 dias

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ontem (25), a eficácia sancionatória dos dispositivos da NR-1 que tratam de riscos psicossociais no trabalho. Por 90 dias, ficam proibidas autuações, multas e outras penalidades baseadas exclusivamente nesses itens da norma. A decisão vale para todas as empresas

Reforma tributária muda papel dos postos fiscais nas rodovias

Estruturas interestaduais devem perder função arrecadatória e ganhar protagonismo em fiscalização, monitoramento e segurança viária A reforma tributária deverá provocar mudanças profundas na logística brasileira. Com a substituição gradual do ICMS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a fiscalização física de mercadorias entre estados