A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), através do acórdão publicado em 14/05/2021, nos autos do processo TST-RR-1001791-47.2017.5.02.0054, deu provimento ao Recurso de Revista de uma empresa de transporte de cargas e logística e reformou a decisão do TRT/2ª Região (São Paulo) para
O Produto Interno Bruto (PIB) do transporte cresceu 3,6% em volume de serviços no primeiro trimestre de 2021 em relação ao trimestre imediatamente anterior. Este desempenho está acima do registrado pela economia brasileira, que também teve alta de 1,2%, em relação ao mesmo período. A
Com implantação do sistema free flow, sem cancelas e com identificação automática, usuário pagará somente pelo trecho percorrido O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que estabelece condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de livre passagem, o chamado free flow, sem
Foi publicada em 28/05/2021 a Portaria 6.100 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia que estabelece normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória 1.045, de 27/04/2021. O Benefício Emergencial (BEm) é direito pessoal
Acordos com Receita e PGFN podem ser fechados até 31 de agosto Os contribuintes que têm débitos em litígio com a União podem aderir, a partir de hoje (1º), ao novo acordo de renegociação especial de dívidas. Anunciado há cerca de dez dias como medida
Com o objetivo de trazer mais conforto e segurança para os profissionais do transporte de carga e de passageiros, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) credenciou, no início deste mês, 15 Pontos de Parada e Descanso (PPD) na malha federal sob sua jurisdição.
O SETRANS encerrou as negociações salariais deste ano com o Sindicato dos Rodoviários do Grande ABC (Sintetra) e com o Sindicato dos Empregados em Escritórios no Setor Administrativo de Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas Secas e Molhadas, Turismo e Fretamento, Urbano e Suburbano de
Ouso da navegação para transportar cargas no Brasil aumentou consideravelmente no ano de 2019, em relação a 2018. A produção desse tipo de transporte, medida em tonelada por quilômetro útil (TKU), cresceu 20,7% quando feita em rios, lagos, lagoas e canais do país, na chamada
SEST SENAT oferece atendimentos gratuitos de saúde para profissionais do transporte; foco central é a prevenção de doenças que podem contribuir para a ocorrência de acidentes Segundo o Painel de Acidentes, elaborado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) com dados da PRF (Polícia Rodoviária Federal),
A Justiça do Trabalho afastou a relação de emprego pretendida por um motorista com as empresas para as quais realizou transportes de mercadorias por quase cinco anos. Nesse quadro, os pedidos referentes aos direitos trabalhistas decorrentes do alegado contrato de emprego foram julgados improcedentes. A