Também foi firmado o entendimento de que o tributo destacado na nota é o que deve ser excluído. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no dia 13 de maio, que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base
O SETRANS realizou, com sucesso, mais um Programa Ação ABC Empresarial virtual, na quinta-feira (13). Neste mês o tema central foi a legislação do exame toxicológico nas empresas de transportes, com as explicações da assessora jurídica do SETRANS e da Paulicon, Mariana Tani. Com a
Em 12/05/2021 foi publicada a Lei 14.151 que entra em vigor na data de sua publicação e dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. Trata-se de uma
Em nota, instituições alertam que a evolução obrigatória do percentual de biodiesel no diesel implicará maiores custos para o transporte de cargas e de passageiros A CNT (Confederação Nacional do Transporte) manifesta, por meio de nota divulgada na quinta-feira (13), sua preocupação quanto às discussões
Revolução ferroviária em curso: as ferrovias do país foram responsáveis pelo transporte de mais de 15% do volume total registrado em 2020 A produção de transporte ferroviário, medida em tonelada quilômetro útil (TKU), apresentou um salto de 30,1% na comparação de março de 2021 com
Condições especiais para realizar exame toxicológico, emitir ou renovar o certificado digital e aderir ao convênio Santa Helena Saúde, são alguns dos serviços e benefícios que o SETRANS oferece as empresas associadas. O objetivo da diretoria do SETRANS e contribuir para redução de custos e
Após fechar 2020 com saldo de empregos negativo, o setor de transporte começa o primeiro trimestre de 2021 contratando mais que demitindo, mesmo com as restrições sanitárias impostas pelo isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus. É o que revela o Painel do Emprego
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, que declarou a existência de grupo econômico entre as reclamadas em razão do fato de a segunda acionada ser sócia da primeira, considerando provas de
Durante vinte edições, o Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas vem cumprindo sua missão de discutir grandes temas que impactam o dia a dia do transportador de cargas brasileiro. Na segunda-feira (10), por meio da Comissão de Viação e Transporte, com o apoio da
O investimento da União em transporte neste ano será o menor dos últimos 20 anos, ao comparar os montantes de cada ano, corrigidos pela inflação. A constatação está detalhada no Radar do Transporte, publicado no último dia 07 pela CNT e que traz a análise