Para a 4ª Turma a relação era comercial, e não trabalhista. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento do vínculo de emprego de um motorista com a Unifast Logística Industrial, de Serra (ES). Segundo a Turma, é válido o contrato de
Pelo segundo mês consecutivo, o setor de transporte teve saldo positivo na abertura de postos formais de trabalho. Em outubro, foram criadas 8.606 vagas com carteira assinada no setor, indicando uma tendência de recuperação. O resultado positivo foi registrado após uma série de números negativos,
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorroga, por tempo indeterminado, a validade do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até a conclusão da Audiência Pública nº 008/2020. A prorrogação consta na Portaria 447, de 04 de dezembro de 2020, publicada no Diário
Na avaliação da CNT, a legislação representou um avanço para o segmento, trazendo regramentos claros e segurança jurídica A CNT ingressou como Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5322, de autoria da CNTTT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres), que visa
Contribuições poderão ser enviadas a partir do dia 14/12 até 04/02/2021 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de 4 de dezembro, o aviso de Audiência Pública nº 8/2020, que propõe a revisão da Resolução nº 4.799/2015, a
Até o momento, há dois votos pela constitucionalidade e um pela inconstitucionalidade da norma. Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu, nesta quinta-feira (3), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5826, 5829 e 6154, que questionam os dispositivos da reforma trabalhista (Lei
A Artesp realizará audiências públicas referentes ao primeiro ciclo de revisão ordinária de contrato de concessão em rodovias paulistas, conforme publicação feita no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, dia 1º de dezembro. A concessionária Entrevias, que administra rodovias do Centro-Oeste Paulista, será a primeira
O SETRANS realiza, no próximo dia 14 de dezembro, às 16 horas, mais uma live do Programa Ação ABC Empresarial, através do seu canal no Youtube. Neste mês a advogada Mariana Tani vai falar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas transportadoras.
A parceira do SETRANS com a Trade Vale Seguros recebe elogios da empresa associado ao Sindicato. O empresário Ricardo Fernandes Siqueira, da Paulista Express Transportes, aprova serviço Mais Proteção, da Trade Valle Seguros, e considera muito importante para as empresas de transportes. Programa de Proteção
O DER-SP (Departamento de Estrada e Rodagem) retoma a partir desta terça-feira (1º) a emissão das multas, as Notificação de Penalidades, nas rodovias estaduais paulistas. A medida segue a Resolução Nº 805 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito, do Governo Federal). De forma geral, os