O SETRANS informa que passa a fazer seus atendimentos em sistema de “home office” para atender o Decreto de Quarentena do Governo do Estado e para preservar a saúde de seus colaboradores, associados e visitantes em geral. As ações do Programa Despoluir do SETRANS estão
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por 90 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CNEND), ambas relativas à Créditos Tributários federais
O Comitê Administrativo Extraordinário Covid – 19 de São Paulo, divulgou a Deliberação 2, de 23 de março de 2020, com esclarecimentos sobre medidas do Decreto 64.881 do Governo do Estado. A deliberação esclarece que a quarentena não se aplica a integralidade da cadeia de
Para enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes do estado de calamidade pública e para preservação do emprego e da renda, poderão ser adotadas pelos empregadores, dentre outras, as seguintes medidas: I – o teletrabalho; II – a antecipação de férias individuais; III – a concessão de
O Governador João Doria anunciou a suspensão imediata da pesagem de caminhões nas rodovias estaduais sob concessão e nas administradas pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem). A medida começa a valer a partir desta segunda-feira (23) e terá validade por 90 dias, atingindo uma
A Agência Nacional de Transportes Terrestres ( ANTT) publicou no dia de hoje a Resolução nº 5.876, de 20 de março de 2020, que trata das medidas para enfrentamento ao coronavírus, no âmbito do serviço de transporte rodoviário de cargas, para: Prorrogar até 31 de
Com o intuito de monitorar o impacto no volume de cargas imposto pela pandemia da COVID-19, o DECOPE, da NTC&Logística, irá monitorar o desempenho do setor TRC através de um indicador. Para que isto aconteça, precisamos que as empresas nos auxiliem respondendo o questionário abaixo.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, nesta sexta-feira (20), uma deliberação ampliando e interrompendo os prazos de processos e de procedimentos dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. A medida faz parte das ações do Governo Federal de auxiliar a população no enfrentamento dos
O decreto federal nº 10.282, de 20 de março de 2020, inclui os serviços de transporte de cargas e de passageiros como atividade essencial, assim como as atividades médicas e de segurança. A medida foi um dos pleitos apresentados pela CNT ao governo federal para
Informações trabalhistas são orientadas às empresas de transporte de carga, uma atividade necessária para o abastecimento do país em qualquer circunstância. Diante dos últimos acontecimentos causados pela pandemia da COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus, a maior preocupação das empresas de transporte de carga está