O plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), instância máxima de decisão da entidade, decidiu na terça-feira (27) ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os dispositivos da lei 13.606, que permitem o bloqueio de bens antes de
O Porto de Santos iniciou o ano de 2018 retomando as taxas de crescimento recorde na movimentação de cargas. Embarques e desembarques somaram 8,99 milhões de toneladas, o melhor resultado histórico para o mês de janeiro. O crescimento é de cerca de 13% sobre o
“A prioridade de hoje é a implantação da reforma trabalhista na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho”, disse nesta segunda-feira o novo presidente da corte, ministro Brito Pereira. “Mas temos de ter paciência para aguardar os julgamentos do primeiro grau e revisões do segundo”, completou.
O governador Geraldo Alckmin assinou na última sexta-feira (23), no Palácio dos Bandeirantes, autorização para a Secretaria de Logística e Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), contratar estudo inédito que desenvolverá um novo sistema de transportes para a Macrometrópole de São
O valor de um dissídio só pode aumentar acima da inflação se ficar comprovado que a empresa teve lucros maiores. Esse é o entendimento do ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ao acolher o recurso de um sindicato patronal que
Os nomes das rodovias brasileiras guardam, em seus algarismos, informações valiosas sobre o posicionamento das vias no território nacional. Quem viaja de caminhão, de ônibus, de moto ou de carro com frequência está acostumado com os termos BR-163, BR-381, BR-230, BR-464. Mas será que mesmo
O primeiro Programa Ação ABC Empresarial deste ano reuniu empresários e executivos das empresas de transportes da região e parceiros do SETRANS, na quarta-feira (21/2). No encontro, o assessor jurídico do SETRANS, Marco Aurélio Guimarães Pereira, falou das conquistas e dos benefícios para o setor
A Associação dos Fabricantes de Equipamentos para Controle de Emissões Veiculares da América do Sul (Afeevas) periodicamente um estudo para verificar o consumo do ARLA 32 no comparativo com o Diesel S-10. De acordo com a análise do ano fechado de 2017, divulgada no dia 20
Criado em setembro de 1997 e em vigor desde janeiro de 1998, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) consolidou diretrizes que estabelecem um modelo de conduta para o motorista brasileiro. Nesses 20 anos, a legislação passou por diversas modificações para atender às novas demandas
Medidas disciplinares tomadas pelo Itaú Unibanco Holding S.A a um de seus trabalhadores foram seguindo uma gradação crescente: primeiro, foram duas advertências por condutas inapropriadas no trato a clientes; depois, uma suspensão, por ofensas a outro cliente, durante uma ligação; por fim, culminou com sua