O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do grupo de transporte registrou alta de 0,14%, enquanto o índice geral subiu 0,44% em setembro deste ano. Embora a inflação do setor de transporte tenha apresentado aumento, esse valor ficou abaixo do índice geral. No
As tradicionais praças de pedágio tendem a ficar cada vez mais apenas na lembrança. O sistema de livre passagem (free flow), também chamado de pedágio eletrônico, deve ser implementado em breve nas rodovias de todo o país. A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) dos Embargos de Declaração na ADI 5322, que trata da Lei 13.103/2015 (Lei do Motorista), foi encerrado em 11/10/2024 e por unanimidade prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes no seguinte sentido: 1) Não foram conhecidos os
Após intenso trabalho da Confederação, os ministros do Supremo decidiram que efeitos da inconstitucionalidade serão aplicados sem retroagir respeitando a vontade das partes O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para acolher os embargos de declaração apresentados pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) e pela
Os veículos pesados fabricados a partir de 2022 reduzem, em média, 95,4% das emissões de gases poluentes na atmosfera, em comparação com os mais antigos. Além disso, os caminhões mais novos diminuem em 98,3% a emissão de material particulado, responsável pela fumaça preta, causadora de
A NTC&Logística informa que está em tramitação no Senado o Projeto de Lei nº 3513 de 2024, de autoria do Senador Esperidião Amin (PP/SC), que propõe a alteração no cálculo da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). O objetivo é ajustar o artigo 17-D
O Programa Despoluir do SETRANS fará atendimentos no SEST SENAT ABC (Rua Vereador José Nanci, 300 – Várzea do Tamanduateí, Santo André – SP, 09290-415), no próximo dia 22 de outubro, das 7h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Participação – Em caso de
Estão abertas as inscrições para o Congresso NTC 2024 – XVII Encontro Nacional da COMJOVEM (Comissão de Jovens Empresários e Executivos da NTC&Logística). O evento, que reúne empresários do transporte rodoviário de cargas de todo o Brasil, será realizado no Tauá Resort Convention, localizado em
A nova fase do programa Acordo Paulista, lançada no último dia 24, para parcelamento de débitos de pequeno valor (até R$ 42.432,00), engloba pendências com custas processuais no Tribunal de Justiça de São Paulo. Também estão contempladas no edital dívidas com Imposto Sobre Propriedade de
Levantamento da Secretaria Nacional de Trânsito indica que Detrans de 21 estados aderiram à Venda Digital. Já a Indicação de Real Infrator on-line está disponível em 15 unidades da Federação. Ambos os serviços poupam tempo e agilizam processos dos cidadãos. A Carteira Digital de Trânsito