O SEST SENAT e a Fenapaes (Federação Nacional das Apaes) firmaram um acordo de cooperação técnica para ampliar o projeto Impulsiona em todo o país, oferecendo qualificação profissional a pessoas com deficiência e facilitando sua inserção no mercado de trabalho. A assinatura do acordo ocorreu
As regras para emissão do CT-e Simplificado contidas na Portaria SRE nº 69/24 entram em vigor a partir de 21 de outubro. Esta diretriz foi publicada no último dia 3 de outubro, no Diário Oficial do Estado, por meio da Portaria SRE nº 74/24 que
Com foco em melhorar a qualidade da infraestrutura de todo o país, o Governo Federal segue investindo na manutenção da malha rodoviária. Entre janeiro e agosto deste ano, foram investidos mais de R$ 6,3 bilhões somente na manutenção dos mais de 61 mil quilômetros de
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, no último dia 3, durante a Reunião de Diretoria (Redir) a alteração no texto da Resolução ANTT nº 5.987, de 1º de setembro de 2022, que disciplina o processo administrativo de requerimento para exploração de novas ferrovias,
O SETRANS divulga Edital de Convocação para Eleições Sindicais da entidade agendada para o próximo dia 11 de novembro ( 1ª Convocação das 09 às 16 horas e 2ª Convocação das 16 às 18 horas),na sede da entidade, em São Caetano do Sul-SP. O edital
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no dia 30/09/2024, a Resolução 586, que dispõe sobre métodos consensuais de solução de disputas e visa reduzir a litigiosidade na Justiça do Trabalho e regulamentar os acordos extrajudiciais homologados em juízo para dar-lhes eficácia de quitação ampla,
Foi publicada, no Diário Oficial da União, de 30 de outubro de 2024, a Resolução do CNSP ( Conselho Nacional de Seguros Privados) nº 472, de 25/09/2024, que “estabelece diretrizes gerais aplicáveis aos Seguros de Responsabilidade Civil dos Transportadores de Carga”. Prevista no Plano de
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), além de atuar na construção, manutenção e restauração das rodovias, também é, no âmbito das rodovias federais, responsável por cumprir e fazer cumprir a legislação, executar a fiscalização de trânsito, autuar, aplicar as penalidades de advertência por
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) destaca que, em 2024, o Brasil registrou uma significativa redução no número de roubos de cargas, fato que coincide com a entrada em vigor da nova legislação sobre seguros de cargas. Segundo dados do Sinesp (Sistema Nacional de Informações
Com o Projeto de Lei (PL) nº 3.569/2024, o deputado Capitão Augusto (PL/SP) propõe a proibição do uso de pneus recapados. Essa medida revela um desconhecimento sobre o setor de transporte e as atividades essenciais para a operação logística no Brasil. A proposta ameaça um