1.Introdução A consolidação do sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro constitui um dos fenômenos mais relevantes do direito processual contemporâneo. O Código de Processo Civil (CPC) de 2015 instituiu instrumentos voltados à uniformização da jurisprudência, estabelecendo no art. 926 o dever dos tribunais de
A FETCESP – Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo, e seus sindicatos da base, preocupados com a recente elevação do preço do óleo diesel decorrente da escalada do preço do petróleo em nível internacional, em razão do conflito no
Fiscalização da Polícia Rodoviária emitiu mais de 105 mil autuações no acesso ao Porto de Santos; mau estado e uso indevido de faixas lideram infrações O maior porto do Hemisfério Sul também tem números significativos no transporte de cargas que chegam e saem do Porto
A escalada das tensões no Oriente Médio impulsionou a instabilidade no Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passam cerca de 20% do petróleo comercializado no mundo, de acordo com a U.S. Energy Information Administration (EIA). O cenário reacendeu o alerta nos mercados e já
Desde o início da fiscalização automática em 6 de outubro de 2025, foram emitidos 28,8 mil autos em 13 cidadesA intensificação da fiscalização eletrônica da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre o piso mínimo do frete, em vigor desde outubro de 2025, provocou aumento
Entidade que representa 60% da frota de produtos perigosos vê risco de aumento de custos e pressão sobre setor estratégico A possível adoção de mudanças na jornada de trabalho com impacto sobre a escala 6×1 pode agravar um problema já crítico no transporte de produtos
Indústria de transformação acumula quinta queda nos últimos sete anos; cenário econômico exige prudência nas discussões sobre redução da jornada de trabalho A queda de 0,2% do PIB da indústria de transformação no ano passado reforça o processo de desindustrialização do país, alerta a Confederação
Encontro reúne autoridades e especialistas do Brasil e da Europa para debater regulação e investimentos em infraestrutura, logística e energia Frankfurt sedia, entre os dias 2 e 5 de março, o Intercontinental Dialogues – Regulation & Investment, na Universidade Goethe. O encontro reúne autoridades, especialistas
O diretor do SETRANS, Nobumitsu Matusda, e o vice-coordenador da Comjovem ABC, Douglas Costa, participaram do evento Experience Day, realizado no SEST SENAT Guarulhos, nesta quarta-feira (4), O encontro, exclusivo para empresários e profissionais do transporte rodoviário de cargas, teve conteúdo relevante e proporcionou momentos
Dois indicadores chamam atenção e trazem preocupação para o setor produtivo, especialmente ao transporte rodoviário de cargas. O primeiro trata da inadimplência no mercado brasileiro. Segundo dados do Banco Central, no início de 2026, os índices foram recordes, com mais de 73,5 milhões de inadimplentes