por Fátima Contardi | abr 11, 2022 | Informativo Especial, Notícias
O uso de máscaras passou a ser essencial em razão da pandemia da Covid-19, sendo um dos meios eficazes de controlar e mitigar os riscos de contágio e transmissão do coronavírus. A sua utilização passou a ser obrigatória em todos os ambientes, através de normas legais...
por Fátima Contardi | mar 25, 2022 | Informativo Especial
Contribuintes poderão aderir ao Programa de Reescalonamento de débitos do Simples Nacional até o dia 29 de abril. A Resolução CGSN nº 166, que dispõe sobre o Programa de Reescalonamento de débitos do Simples Nacional (Relp), foi publicada no Diário Oficial da União...
por Fátima Contardi | mar 21, 2022 | Informativo Especial, Notícias
Considerando a divulgação, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do preço médio do óleo diesel S10 referente à semana de 13/03/2022 a 19/03/2022, no valor de R$ 6,751 por litro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)...
por Fátima Contardi | mar 18, 2022 | Informativo Especial, Notícias
Caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso e trabalhadores portuários poderão se vacinar a partir de 3/5 a 3/6 Atendendo a um pedido da CNT (Confederação Nacional do Transporte), o Ministério da Saúde incluiu...
por Fátima Contardi | mar 18, 2022 | Informativo Especial, Notícias
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) apresenta, nesta terça-feira (15), a edição de 2022 da Agenda Institucional Transporte e Logística. Trata-se de um documento com os projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional e as ações no Executivo que versam sobre...
por Fátima Contardi | mar 16, 2022 | Informativo Especial, Notícias
Em 23 de fevereiro de 2022, o relator da matéria na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, senador Roberto Rocha (PSDB/MA), apresentou novo parecer à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n.º 110/2019, mantendo a instituição de novas regras de...
