A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deliberou, no último dia 9 de julho, pela alteração da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização
É sabido que a relação contratual é regida por alguns princípios (autonomia da vontade; supremacia da ordem pública; a obrigatoriedade dos contratos – pacta sunt servanda –; e, boa-fé), exige acordo de vontades, agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou
A demanda por transportes rodoviários de cargas no Brasil voltou a melhorar na última semana, aproximando-se ainda mais dos níveis verificados antes da queda brusca sofrida no final de março, indicou pesquisa divulgada na terça-feira (14) pelo Departamento de Custos Operacionais da NTC&Logística (Decope). Segundo
Foi publicado em 13/07/2020, o Decreto 10.422, que prorroga os prazos para os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para o pagamento dos benefícios emergenciais previstos na Lei 14.020, de 06/07/2020 (antiga MP
Desde a publicação do Ajuste SINIEF nº 16/2018, a NTC&Logística vem buscando junto ao Fisco uma possível solução para o setor de transporte de cargas, visto que desde o dia 07/07/2020, a consulta completa do CT-e no Portal Nacional está disponível somente para os participantes
O Porto de Santos registrou em junho o 5º recorde consecutivo mensal ao movimentar 12,3 milhões de toneladas, alta de 6,2% sobre igual período de 2019. O resultado foi impulsionado pelo bom desempenho dos embarques, que avançaram 14,6%, para 9,4 milhões de toneladas, puxados especialmente
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) protocolou, na última sexta- feira (10), para análise do TCU (Tribunal de Contas da União), o projeto de concessão da Ferrogrão. A nova ferrovia ligará Sinop, no norte do Mato Grosso, a Itaituba, no Pará. Cabe agora ao
A crise suscitada pela Covid-19, além de ter impactos diretos na saúde, também afeta de forma drástica a economia do país. Suas consequências, no entanto, são agravadas de acordo com a renda, a região e a idade das pessoas. Para as empresas não é diferente,
A Lei 14.023, de 08/07/2020 traz alterações na Lei 13.979, de 06/02/2010 para determinar adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a pandemia decorrente
De 9 a 15 de julho, o levantamento da CNT avalia a demanda pelos serviços das transportadoras, o acesso ao crédito e a utilização da Medida Provisíra nº 936 A CNT (Confederação Nacional do Transporte) realiza08 de 9 a 15 de julho, a coleta de