Por Narciso Figueirôa Junior A Medida Provisória 905, de 11/11/2019, institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista e dá outras providências. São diversas matérias tratadas na referida MP, mas faremos uma análise das alterações que estão sendo feitas na CLT
A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de ontem (13/11), a Resolução nº 5.858, de 12 de novembro de 2019, que restabelece a vigência da Resolução nº 5.849/2019, com alterações no art. 3º, que define as regras gerais, a metodologia
O SETRANS oferece uma série de treinamentos para o desenvolvimento profissional dos colaboradores das empresas de transportes da região do ABC. Para as próximas semanas estão abertas as inscrições para vários cursos. Confira os temas, datas e horários: – Liderança e Alta Performance – dia
Mais uma vitória do SETRANS para suas empresas associadas irá possibilitar a redução da carga tributária suportada atualmente pelas transportadoras, bem como possibilitar a compensação dos valores pagos indevidamente corrigidos pela Taxa SELIC. A Medida Liminar obtida pelo SETRANS, concedeu a segurança para que seus
O SETRANS promoveu mais um Programa Ação ABC Empresarial, na segunda-feira (11), com a palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O advogado Cassiano Ricardo Miranda fez uma apresentação bastante esclarecedora. Destacou as necessidades e precauções que as empresas do TRC precisam
União reduz preço para importação de navios utilizados no serviço. O Governo Federal zerou o imposto de importação para a aquisição de embarcações destinadas à operações de cabotagem no País. Com isso, a expectativa é reduzir em 40% o custo para compra de frota específica
A publicação visa orientar gestores e servidores do MInfra sobre boas práticas no contato e interação com a iniciativa privada. Na busca por um ambiente de conformidade ética, o Ministério da Infraestrutura lançou, no âmbito do Programa Radar Anticorrupção, um Guia de Interação com o
O SETRANS convida para a participação, na segunda-feira (11), no Programa Ação ABC Empresarial com palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Para esclarecer os empresários e executivos das empresas do TRC de como se adequar e atender a LGPD (Lei 13.709/2018),
O Decreto nº 64.564/2019 do governador João Doria, publicado nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial do Estado, institui um novo Programa Especial de Parcelamento (PEP) do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para permitir que os contribuintes paulistas regularizem suas dívidas relativas a
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) lançou, em Brasília, na terça-feira (5), o BrazilRAP – Programa de Avaliação de Rodovias do International Road Assessment Programme – IRAP. O objetivo do BrazilRAP é identificar as vias de mais alta periculosidade no país, possibilitando a