A Receita Federal do Brasil (RFB) alinhada à tendência do mercado e à necessidade dos cidadãos, que utilizam cada vez mais dispositivos móveis, já implementou diversos aplicativos para dispositivos móveis, tais como: Meu Imposto de Renda, Pessoa Física, Carnê-Leão, Micro Empreendedor Individual, Importador, Viajantes, Normas,
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) elaborou e publicou o novo Manual de Procedimentos da Agenda Regulatória, instrumento que indica as matérias que demandarão uma atuação prioritária da ANTT, ao longo de um determinado período. O documento detalha o conceito da Agenda Regulatória, as
O Despoluir do SETRANS/Fetcesp participa do Programa de Melhoria da Manutenção de Veículos a Diesel da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). O objetivo é buscar a melhoria da qualidade do ar através de um trabalho de conscientização das empresas e motoristas para
Em abril deste ano o Governo Federal deu um aceno ao setor de transporte rodoviário com uma linha de crédito do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – chamada BNDES Crédito Caminhoneiro, voltada a financiar custos de manutenção em caminhões. O problema
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está incorporando aos seus levantamentos a metodologia internacional que avalia as rodovias em relação ao nível de risco de acidentes e permite a priorização de intervenções a serem realizadas. Denominada Irap (International Road Assessment Programme – Programa
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade de que os motoristas de caminhões-tanque que prestam serviços à Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. em Canoas (RS) executem o carregamento de combustível. Segundo os ministros, não há previsão em lei que impeça a
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) criou o Portal de Dados Abertos da ANTT , onde são disponibilizadas as bases previstas no Plano de Dados Abertos (PDA), instrumento de planejamento e coordenação das ações de implementação e promoção da efetivo acesso à informação aos cidadãos.
O governo federal editou na última quinta-feira, 15, Decreto, que dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e hidroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND). Publicado no Diário
Cabotagem tem registrado altas consecutivas, mas taxação do combustível e burocracias ainda são entraves; governo federal prepara programa de incentivo ao setor. Quando falamos de transporte de cargas em um país com um território gigantesco como o Brasil, é preciso pensar em vantagens e eficiências
Em determinação publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União, o presidente da República, Jair Bolsonaro, suspendeu o uso de radares de fiscalização de velocidade móveis em rodovias federais. A ordem foi dada ao Ministério da Justiça, responsável pela PRF (Polícia Rodoviária Federal). De