Ao longo dos anos a atuação do SETRANS e demais entidades sindicais do TRC conquistaram avanços, demonstrando o cumprimento de sua missão e como são gastos e aplicados os recursos arrecadados das empresas de transporte. A atuação política do SETRANS junto com as entidades sindicais
O Porto de Santos fechou o ano de 2018 com novo recorde de movimentação de cargas. A marca foi de 133,16 milhões de toneladas, número 2,5% superior ao resultado observado em 2017, ultrapassando a expectativa divulgada em dezembro, que era de 131,5 milhões. A projeção
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado recebido por um vendedor-propagandista de medicamentos da EMS S.A. De acordo com a decisão, a parcela não tem natureza salarial, mas indenizatória. Sem prestação de trabalho
Entidades aguardam decisão do governo, que sinalizou, ao longo da transição, mudanças no Sistema S, desde extinção até corte de 50% na contribuição compulsória. Com um orçamento anual de R$ 970 milhões, o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do
Principais demandas da categoria são a redução no preço do combustível e a maior segurança nas rodovias. Redução no preço dos combustíveis e maior segurança nas rodovias. Essas são as principais reivindicações dos caminhoneiros de todo o país. Os dados constam da 7ª edição da
A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicouna sexta-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU), nova tabela com os pisos mínimos de frete. A Lei 13.703, de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, prevê que uma
SEST SENAT oferece capacitações conforme a resolução 168 do Contran, forma e prepara condutores profissionais para diferentes operações. Quem quer trabalhar como motorista de ônibus, de veículos de emergência, de transporte de escolares, de transporte de produtos perigosos e de cargas indivisíveis precisa realizar cursos
Os usuários das rodovias paulistas podem obter documento fiscal da comprovação de pagamento por meio das páginas da internet das concessionárias. O serviço está disponível desde o início deste ano após publicação de instrução normativa da Receita Federal. O serviço é oferecido por todas as
Os valores que uma empresa desembolsa de PIS e Cofins não podem ser incluídos na base de cálculo dos próprios PIS e Cofins, seguindo a lógica do famoso precedente do Supremo Tribunal Federal sobre exclusão do ICMS da base dos tributos federais. Esse foi o
O SETRANS encaminhou as empresas a guia de contribuição sindical relativa ao exercício de 2019, cujo valor deverá ser pago em conformidade com a tabela publicada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), de acordo com o Capital Social da empresa, sendo os valores fixados conforme o