PRT foi regulamentado pela Receita Federal; dívidas com a Fazenda Nacional vencidas até 30 de novembro de 2016 poderão ser renegociadas. A Receita Federal regulamentou o PRT (Programa de Regularização Tributária), que permite que quaisquer dívidas com a Fazenda Nacional, vendidas até 30 de novembro
A Receita Federal regulamentou o Programa de Regularização Tributária (PRT), parcelamento anunciado pelo governo federal no fim do ano passado entre as medidas microeconômicas para aquecer a economia. O programa foi criado pela Medida Provisória 766/17 e prevê a quitação de dívidas tributárias com o
O Ministério da Fazenda reajustou a taxa de avaliação de conformidade e a taxa de serviços metrológicos, pagas em fiscalizações do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A taxa de avaliação de conformidade foi sofreu um aumento de 12,97%. A taxa de serviços
O primeiro encontro deste ano do Programa ação ABC Empresarial – Negócios e Debates no TRC –, promovido pelo SETRANS, será realizado no próximo dia 13 de fevereiro, a partir das 18h30, na sede do Sindicato, em São Caetano do Sul (SP). Na ocasião o
Conforme o Economia em Foco, produzido pela CNT, dos R$ 11,54 bilhões investidos em 2016, mais da metade corresponde a dívidas de anos anteriores. A CNT (Confederação Nacional do Transporte) publicou, nesta segunda-feira (30), a primeira edição do Economia em Foco deste ano: 2016: um
Aumento será de 11%; resolução foi publicada nesta terça-feira (31), no Diário Oficial da União. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou o reajuste do pedágio na BR-101, no Rio de Janeiro. O trecho, de 320 quilômetros, que atravessa o estado do Rio de
A Resolução CONTRAN 640/06 delegou ao próprio CONTRAN poderes para regulamentar os procedimentos administrativos, os itens e os ensaios de segurança e as especificação técnica das Combinações de Veículo de Carga (CVC) com mais de 74 t e até 91 t de peso bruto. Este
O crescimento de casos confirmados de febre amarela em diversas localidades do Brasil é um alerta para a necessidade da vacinação contra a doença, especialmente para quem viaja para as áreas consideradas de risco pelo Ministério da Saúde. Segundo Luiz Fernando Alves de Carvalho, médico
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) instituiu um grupo de trabalho que dará apoio técnico à agência para a elaboração de propostas para investimento no setor ferroviário. O grupo será composto por representantes do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, da Secretaria
A diretoria do SETRANS informa que o Programa Ambiental do Transporte, o Despoluir continua sendo oferecido gratuitamente para as empresas associadas. A aferição veicular da frota dos veículos das transportadoras é feita através do opacímetro. O veiculo que estiver dentro dos padrões de emissão de