Para tirar dúvidas e conhecer mais detalhes sobre a legislação do transporte rodoviário de cargas procure a consultoria jurídica do SETRANS. As empresas associadas recebem orientação exclusiva de uma equipe de advogados especializada no setor.
Confira o que pode encontrar
– Orientação e auxílio sobre a legislação do transporte rodoviário de cargas (RICMS, ANTT, Receita Federal, Prefeitura, etc.);
– Orientação sobre negociações coletivas trabalhistas envolvendo a base da categoria;
– Consultoria jurídica nas áreas trabalhista, cível, tributária, fiscal e comercial;
– Orientação, auxílio e fornecimento de modelos de defesa prévia e recursos de multa de trânsito;
– Orientação e fornecimento de modelos de contrato de trabalho de motorista com jornada flexível, contrato de autônomo, contrato de comodato.
– Envio de informativos jurídicos com as principais informações da legislação, jurisprudência e entre outras.
A consultoria jurídica é oferecida em parceria com a Paulicon.
Mais informações: Telefone (11) 4330-4800; e-mail juridico@paulicon.com.br
Fonte: SETRANS