O SETRANS realizou, com sucesso, o treinamento da Lei do Motorista nº 13.103 de 2015, na terça-feira (2) para um grupo formado por 43 pessoas de empresas de transportes associadas e não associadas da região do ABC, do Rio Grande do Sul, do interior de SP e de outros segmentos, como do ramo alimentício.
Os objetivos do curso foram: entender e direcionar ao cumprimento da Lei 13.103/2015; informar sobre as alternativas estudadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sugerir verificação rápida e dinâmica e fornecer modelo de controle de viagem/jornada.
Os advogados, especialistas no tema, Marco Aurélio e Mariana, da assessoria jurídica do SETRANS e do Grupo Paulicon, falaram sobre jornada de trabalho; controle de Jornada; tempo de direção; jornada de espera; cescanso em aduanas; prêmio assiduidade e pontualidade; adicional de periculosidade e insalubridade; rastreamento do veículo; reembolso de despesas; a nova lei e as normas previstas na CLT; a Convenção Coletiva e seus tópicos; exame toxicológico e sugestões de controles eletrônicos existentes no mercado.
Legenda das fotos
Advogado Marco Aurélio Pereira no curso sobe a Lei do motorista
