A FETCESP acompanha o processo de concessão de 1.201
quilômetros de rodovias, anunciado pelo governo estadual no último dia 15 de
fevereiro. O projeto inclui obras de ampliação e modernização da infraestrutura
de 1.201 quilômetros de rodovias, sendo que 417 quilômetros de vias serão
duplicados. O novo lote ligará a região de Campinas, desde Piracicaba até
Panorama – no extremo Oeste do Estado, divisa com o Mato Grosso do Sul. A concessão prevê investimentos em torno de
R$ 9 bilhões num período de 30 anos.
O edital traz novidades, destacando-se flexibilização do
valor do pedágio e a implantação da cobrança de pedágio ponto a ponto, o que
indica a utilização obrigatória de TAG para sua operação.
Neste momento a FETCESP consulta os seus 14 Sindicatos
filiados em busca de sugestões para apresentar nas audiências públicas
programadas para os dias 11, 12 e 13 de março (cronograma abaixo).
O presidente da FETCESP, Carlos Panzan, destaca a importância
da participação dos Sindicatos nas audiências levando as reivindicações e
sugestões do setor a serem incorporadas nos contratos de concessão.
As informações sobre o projeto de concessão, bem como o
regulamento e forma de participação na Consulta e nas Audiências Públicas estão
disponíveis no site da Artesp (http://www.artesp.sp.gov.br).
Audiências públicas
A Artesp divulga em seu site o seguinte cronograma de
apresentações sobre a concessão do Lote “Piracicaba – Panorama”:
Audiência Pública nº 01/2019: dia 11/03, às 10 horas, no auditório do DER (Av. do Estado, nº 777,
5º andar, São Paulo – SP) – Capacidade: 185 pessoas;
Audiência Pública nº 02/2019: dia 11/03, às 15 horas, no auditório do DER Bauru (Av. Cruzeiro do
Sul, 13.015, Vila Cardia, Bauru – SP) – Capacidade: 130 pessoas;
Audiência Pública nº 03/2019: dia 12/03, às 10h30min, no auditório do Núcleo Administrativo
Municipal (R. Dr. Eloy Chaves, n° 3.265, Alto Santana, Rio Claro – SP) –
Capacidade: 220 pessoas;
Audiência Pública nº 04/2019: dia 12/03, às 10h30min, no auditório do Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia (Rua Yutaka Abe, 15 A, Osvaldo Cruz – SP) – Capacidade:
65 pessoas. Audiência
Pública nº 05/2019: dia
13/03, às 10h, no auditório da Secretaria de Cultura e Turismo (Rua Coronel
Galdino de Almeida, S/N – Vila Martins, Rancharia – SP) – Capacidade: 200
pessoas.
O lote de concessão incluem trechos das rodovias SP-304,
SP-308, SP-191, SP-197, SP-310, SP-225, SP-261, SP-293, SP-331, SP-294, SP-284
e SP-425.
Fonte: FETCESP – 28/02/2019
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