O Ministério da Infraestrutura conseguiu executar 99,97% do orçamento discricionário disponível para 2021. No ano passado, a dotação final usada para investimentos e custeio ficou em R$ 8.002.045.430, com despesa empenhada de R$ 8.000.039.790, ajudando o Governo Federal entregar 98 empreendimentos que vão melhorar a infraestrutura de transportes nas cinco regiões do país.
São exemplos a entrega da Ponte do Abunã, na BR-364/RO, uma reivindicação histórica da população de Rondônia e do Acre; a pavimentação de 72 quilômetros da BR-235/PI; a conclusão da duplicação de 168 quilômetros da BR-163/364/MT, entre Cuiabá e Rondonópolis; a pavimentação de 21 quilômetros na BR-367/MG; e a chegada a 130 quilômetros renovados da BR-116/RS com a entrega de 11,4 quilômetros no meio do ano.
Parte do orçamento discricionário também foi usado de forma emergencial para diminuir os efeitos das chuvas nas rodovias brasileiras no início de 2021, como na BR-319/AM, e no fim do ano, como observado na Bahia e em Minas Gerais. Somente para reparar as estradas destruídas, foram empregados R$ 475 milhões em créditos extraordinários. “A combinação desse percentual com o número de entregas em 2021 reforça o compromisso do Governo Federal em transformar a infraestrutura do país com base na eficiência, no bom uso do dinheiro público e na transparência”, disse o ministro da Infraestrutura substituto, Marcelo Sampaio.
Monitoramento
Mesmo em um cenário de restrição orçamentária, causado especialmente pelos efeitos econômicos da pandemia de covid-19, foi possível executar um percentual ainda maior do que o registrado no ano anterior, quando o MInfra empregou 99,8% do orçamento disponível para 2020. “Nós usamos da forma mais eficiente possível todos os recursos disponíveis”, afirmou o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA) do MInfra, Nerylson Lima da Silva.
Para melhor acompanhar a execução orçamentária, o MInfra criou em 2020 a Junta de Execução Orçamentária (JEO). A cada dois meses – ou quando houver necessidade – os dirigentes das unidades subordinadas ao ministério apresentam seus resultados. A partir desses encontros, é possível analisar o binômio relevância x capacidade de execução, permitindo que os recursos sejam concentrados em setores e obras prioritárias ajustadas à capacidade de execução de cada órgão.
Foto: Ricardo Botelho/MInfra
Fonte: Ministério da Infraestrutura