O evento objetiva oferecer subsídios para que os empresários e os profissionais do transporte compreendam as mudanças administrativas, tecnológicas e culturais impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais O Fórum de Debates CNT está com as inscrições abertas para o seminário virtual “LGPD
Julgamento em sessão virtual do Plenário manteve entendimento de que a norma prevista no Código de Trânsito Brasileiro não viola a garantia de não autoincriminação. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB),
Texto amplia a validade da CNH e aumenta a pontuação máxima para motoristas profissionais O presidente Jair Bolsonaro sancionou o novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (14), a lei entra em vigor em 180 dias. Entre as
O presidente Jair Bolsonaro assinou na terça-feira (13) o decreto que prorroga, até 31 de dezembro, o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, a jornada e o salário dos funcionários. Criado em razão da pandemia do coronavírus, o Benefício Emergencial de Preservação
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Negócios com faturamento superior a R$ 300 milhões passam a ter acesso a recursos do Peac Empresas com faturamento superior a R$ 300 milhões agora fazem jus às linhas de financiamento do Peac (Programa Emergencial de Acesso a Crédito), do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento
O setor portuário brasileiro (portos + terminais privados) movimentou 286,4 milhões de toneladas no segundo trimestre de 2020, o que significou um crescimento de 7,9% em relação ao mesmo período do ano passado, totalizando um acréscimo de 20,9 milhões de toneladas. Os dados são do
Análise da CNT mostra que foram perdidas 1.556 vagas de trabalho com carteira assinada no setor no oitavo mês do ano O setor de transporte perdeu, no mês de agosto, 1.556 postos de trabalho com carteira assinada, completando, assim, o sexto mês consecutivo com saldo
Medida vale para veículos de carga acima dos 14 metros de comprimento e Peso Bruto Total maior do que 25 toneladas No dia 29 de setembro, foi publicada, em edição extra do Diário Oficial do Estado de São Paulo, a Portaria SUP/DER 60, que trata
Atuando sempre como parceira das empresas do TRC, o SETRANS oferece para suas associadas diversos serviços exclusivos e valores diferenciados aos praticados no mercado. Confira a relação dos serviços que a entidade oferece. – Acesso a página “Restrito” do site, com modelos jurídicos de contratos,