Programa vai classificar contribuintes com notas de A a C, conforme situação fiscal; quem ganhar nota máxima terá vantagens como prioridade no recebimento de restituições e preferência no atendimento; empresa nota C terá fiscalização mais rigorosa. A Receita Federal vai criar um sistema de notas
A empresa associada ao SETRANS tem vários serviços e beneficios que ajudam no cotidiano das transportadoras, além de fortalecer a representação do setor. Entre as vantagens estão algumas cláusulas da última Convenção Coletiva de Trabalho (2018/2019) que podem ser aplicadas exclusivamente por empresas associadas. Confira quais
Por meio do Decreto 46.453/2018, publicado em 11 de outubro no Diário Oficial do Estado, o Rio de Janeiro regulamentou a Lei Complementar 182/2018, que estabeleceu o parcelamento e a redução de multas e juros de mora de dívidas de ICMS e IPVA, além de
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (17/10), a Deliberação nº 828, que autoriza a alteração de tarifa do RodoviaBR-163/MT: trecho da divisa MS/MT – entroncamento com a MT-220, explorado pela Concessionária Rota do Oeste S.A.
Confederação analisa mais de 107 mil km de rodovias federais e estaduais pavimentadas; sinalização melhora de 2017 para 2018 e pontos críticos aumentam. A malha pavimentada brasileira continua em condições insatisfatórias, ainda que tenha apresentado uma pequena melhora entre 2017 e 2018. É o que
O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou expansão de 0,47%, em agosto, em relação a julho deste ano, segundo dados divulgados hoje (17) pelo Banco Central (BC). De acordo com dados revisados, a economia também cresceu em
Em documento entregue aos presidenciáveis, CNT defende aplicação efetiva da nova Lei Trabalhista, além da aprovação da reforma da Previdência. Marcado pelo excesso de burocracia e por uma elevada carga tributária, o Estado brasileiro precisa reestruturar sua regulação para que a prestação dos serviços seja
Por 8 votos a 1, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu, na sessão desta quarta-feira (10/10), que mulheres grávidas devem ter estabilidade a partir da confirmação da gravidez, e não somente após a comunicação ao empregador. 96 processos semelhantes aguardavam decisão da corte. Os
O Tribunal Regional do Trabalho da 10° Região permitiu que a Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel) mantivesse contratos de terceirização para atividades fim em todo o Brasil. A empresa também foi absolvida de pagar dano moral coletivo de um milhão de reais e multa de
O SETRANS recebe inscrições para vários cursos programados para os meses de outubro e novembro. Os temas disponíveis são: Contratação de Transportador Autônomo de Cargas –TAC (16/10); Analise e Leitura de Disco Diagrama de Tacógrafo (18/10); Legislação Ambiental no TRC (23/10); Liderança Estratégica para Gerentes,