A Agência Nacional de Transportes Aquaviárioss (Antaq) realiza consulta e audiência públicas, no período de 25 de junho a 24 de julho de 2018, para receber contribuições, subsídios e sugestões acerca da forma de regulação da prestação do serviço de escaneamento de contêineres nos terminais
As hidrovias são estratégicas para o desenvolvimento econômico e social do país. O problema, avalia o presidente da Fenavega (Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária), Raimundo Holanda, é que elas foram submetidas a décadas de esquecimento. “Em um país de tamanho continental como o
Em estudo que será entregue aos candidatos à Presidência da República, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende um amplo processo de privatizações para modernizar a infraestrutura no Brasil. De acordo com o documento, a modernização da infraestrutura demanda um esforço de cerca de 20
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados enviou ao Senado, na segunda-feira (25/6), por meio do Ofício nº 721/18/SGM-P, a redação final do Projeto de Lei nº 1.428/1999, que dispõe sobre normas de regulação do transporte rodoviário de cargas e dá outras providências. A redação final
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, no último dia 21 de junho, a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito processual relativas à Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). De acordo com o texto aprovado, a aplicação das normas processuais previstas pela reforma é
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco o texto-base da proposta que cria o marco regulatório para o transporte rodoviário de cargas no País (PL 4860/16), do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). O texto aprovado define regras para a contratação de transportadores, regras de
Terminou sem acordo a reunião entre caminhoneiros e empresários realizada nesta quarta-feira (20) em Brasília para tratar da proposta de tabelamento do frete, e que foi organizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. O tabelamento foi feito pelo governo por meio de
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou o Aviso de Tomada de Subsídio nº 9/2018 com o objetivo de colher contribuições para aprimorar a metodologia e respectivos parâmetros utilizados na elaboração da tabela de frete com os preços mínimos referentes ao quilômetro rodado, por
O SETRANS participou do 15º Congresso Paulista do Transporte Rodoviário de Cargas e 5º Encontro Regional Comjovem, realizados nos dias 14 a 17 de junho, no Grande Hotel Campos do Jordão, em Campos do Jordão/SP. O evento, promovido pela Federação das Empresas de Transporte de
O SETRANS participou do 15º Congresso Paulista do Transporte Rodoviário de Cargas e 5º Encontro Regional Comjovem, realizados nos dias 14 a 17 de junho, no Grande Hotel Campos do Jordão, em Campos do Jordão/SP. O evento, promovido pela Federação das Empresas de Transporte de