A diretoria do SETRANS informa que não haverá expediente no Sindicato nos próximos dias 31 de maio e 1º de junho, em virtude de emenda no feriado de Corpus Christi. As atividades retornarão no próximo dia 4 de junho, às 8 horas. Mais informações: administracao@setrans.com.br
O presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (Fetcesp), Flávio Benatti, conversou com os jornalistas da rádio Jovem Pan no último domingo (27) para esclarecer o posicionamento da entidade em relação as paralisações dos motoristas autônomos. A FETCESP
Para se informar sobre a situação das rodovias, acesse o site das respectivas concessionárias: CCR MSVias http://www.msvia.com.br Concebra http://www.triunfoconcebra.com.br Concepa http://www.triunfoconcepa.com.br Concer http://www.concer.com.br CRT http://www.crt.com.br Eco101 http://www.eco101.com.br Ecoponte http://www.ecoponte.com.br Ecosul http://www.ecosul.com.br Fernão Dias http://www.autopistafernao.com.br Fluminense http://www.autopistafluminense.com.br
Não pode ser revista na Justiça decisão tomada em acordo coletivo que determina que a verba paga como adicional de risco de vida tem natureza indenizatória, e não salarial. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta a
Por meio de uma portaria do Ministério do Trabalho, o governo federal restabeleceu regras sobre contratação de autônomo e trabalho intermitente que estavam previstas na Medida Provisória 808, que perdeu a validade sem que fosse analisada pelo Congresso. Conforme o texto, a norma já está
O SETRANS realizará no próximo dia 18 de junho o ABC Empresarial com a palestra Os Impactos da reforma trabalhista no Transporte Rodoviário de Cargas. O palestrante Narciso Figueirôa Junior, assessor jurídico de entidades do setor destacará as mudanças nos direitos trabalhista, individual e coletivo,
O Ministério do Trabalho (MTb) publicou a Portaria nº 349, de 23 de maio de 2018, que estabelece regras voltadas à execução da Lei nº 13.467/2017 (Lei de Modernização Trabalhista), no âmbito das competências normativas do Ministério do Trabalho. As novas regras tratam da contratação
Texto também isenta o óleo diesel das alíquotas do PIS e da COFINS até 31 de dezembro de 2018. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (23/05) o Projeto de Lei nº 8.456/2017, que altera a Lei nº 12.546/2011, quanto à contribuição previdenciária sobre
Carga tributária e preços internacionais para óleo diesel não podem sufocar os transportadores 1) A política de preços adotada pela Petrobras em suas refinarias, que acompanha a alta das cotações internacionais do petróleo, é uma medida desproporcional, pois ela tem custos internos e não internacionais.
Exigência vale para empresas com faturamento anual de até R$ 78 milhões, sob pena de multa; sistema oferece etapa preparatória de qualificação cadastral. As empresas com faturamento abaixo de R$ 78 milhões – incluindo os integrantes do Simples Nacional e MEIs (microempreendedores individuais) com funcionários